Manaus/AM- Uma mulher indígena, 29, denunciou quatro policiais militares um guarda municipal por estupro coletivo, agressão e violência psicológica cometidos contra ela por mais de nove meses consecutivos, enquanto ela estava presa na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.

Segundo o site Uol, que publicou a denúncia e conversou com a defesa da vítima, todos os abusos eram cometidos na frente do filho da vítima, um bebê recém-nascido. Conforme a publicação, a mulher foi presa em dia 11 de novembro de 2022, quando a criança ainda estava com 21 dias de nascida. Na ocasião, oz vizinhos chamaram a polícia e relataram que indígena da etnia Kokama, estava sendo agredida pelo marido.

Ao ser levada para a delegacia para registrar boletim de ocorrência, a polícia encontrou no sistema um mandado de prisão contra ela. A mulher tinha sido condenada a mais de 19 anos de prisão por ajudar outra ré no caso a matar um homem em 2018. Ela sempre negou o crime, mas o juiz entendeu que as provas eram contundentes e entendeu pela condenação.

Diante disso, a indígena foi imediatamente presa e teve que dividir a cela com vários homens, já que o município não tinha presídio. A prisão domiciliar dela chegou a se pedida com base no fato dela ter acabado de dar à luz e ter outros dois filhos menores de 12 anos, mas o pedido foi negado.

Por conta disso, a mulher passou nove meses e 17 dias na delegacia, no aguardo de transferência para Manaus e nesse período, teria vivido um tempo de terror. Segundo o advogado, Dacimar de Souza Carneiro, nesse período os policiais  e o guarda municipal passaram a estuprar a mulher rotineiramente, sempre a noite. Eles a tiravam da cela, a levavam para outras salas e a obrigavam a consumir bebida alcóolica. 

A vítima também era agredida, ameaçada, estuprada individualmente e também coletivamente das formas mais brutais possíveis. No depoimento ela narra que entrava em pânico sempre que estava anoitecendo, pois já imaginava o que iria passar.

"Os abusos aconteciam durante a noite, todas as noites, durante o plantão dos policiais; que ocorriam em todas as partes da delegacia, na cela, na sala em que guardavam as armas, não tinha local fixo; que os policiais faziam o que eles queriam, e os três presos sabem que os policiais fazem isso com as mulheres, mas não podem fazer nada porque são torturados", disse ela em depoimento.

Por conta disso, ela desenvolveu depressão e tentou suicídio várias vezes. A transferência para Manaus ocorreu, em 2023, mas pouco antes, a indígena foi submetida à exames que comprovaram os estupros e vários problemas de saúde em decorrência dos mesmos. A mulher tinha lacerações graves no ânus, hemorroidas em grau 4, considerado de grau crítico, além de ferimentos em outras partes do corpo, como nas mamas, na coluna, no abdômen. O laudo também comprovou que ela também havia sofrido novas violências sexuais recentes.

O advogado da vítima entrou com o processo contra o Estado e pediu R$ 528 mil, além da punição dos envolvidos. O valor não foi aceito e após algumas análises, foi ofertado o valor de R$ 50 ml, que foi rejeitado pela defesa. Até o momento, as partes não chegaram a um acordo.

"Entendo que valor algum possa sanar todo o sofrimento dela. Sinceramente, não consigo mensurar a dor que ela ainda vem sofrendo. Nos últimos parlatórios, ela estava visivelmente dopada por medicamentos. Na semana passada, ela já estava melhor, conseguiu falar sem ter crises de choros", diz Dacimar.

A mulher segue presa e está recebendo auxílio médico e psicológico em Manaus. O advogado tenta uma progressão de pena com base de que cada dia que ela passou na delegacia de Santo Antônio do Içá valha por dois para que ela possa migrar de regime. Ele também tenta novamente o pedido de prisão domiciliar para que a vítima possa ter o amparo da família. O pedido ainda está sob análise.

O Portal do Holanda tentou contato com as polícias Militar e Civil, mas ainda não obteve retorno sobre o caso.