Após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda as licenças ambientais para obras na BR-319, O Deputado Estadual Serafim Correa, relatou na manhã desta quinta-feira (09), que as autoridades devem ouvir o MPF e dialogar com os indígenas que moram ao longo da rodovia.
“O Ministério Público Federal recomendou que sejam suspensas todas as licenças para obras na BR-319, até que haja reunião com os indígenas que moram ao longo da rodovia. No meu entender, até por experiência própria, não se deve medir forças com o MPF. Estamos há 15 anos ou mais medindo forças e a estrada não avançou nenhum quilômetro”, disse o deputado.
Serafim, relembrou que quando foi prefeito de Manaus, teve um entreve com o Ministério Público por conta da reforma Mercado Municipal Adolpho Lisboa. Nesse casos ele considera a opinião pública importante. Mas que os argumentos dos indígenas tem a mesma importância pois é o povo que sofrem diretamente o impacto pela revitalização da rodovia. Eles precisavam ouvir sobre a necessidade da obra e da posição dos órgãos de fiscalização.
“Defendo todos baixarem a guarda, sentarmos, ouvirmos e procurarmos conduzir isso da melhor maneira possível de forma transparente, inclusive, colocando para a opinião pública de forma muito clara as posições de cada um. O diálogo vai ser o melhor caminho”, completou.
A consulta deve ser realizada nos moldes previstos na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deve incluir os povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e outros tradicionais que, independente da regularização de seu território tradicional, estão na área de influência da BR-319, conforme termo de referência elaborado pela Funai e parecer do MPF.
