Manaus/AM - A lista com as nove organizações não governamentais (ONG’s) que atuam na capital como opção para o cidadão que se cadastrar na campanha Nota Fiscal Amazonense.  foi divulgada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM). Essas instituições acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e são acompanhadas pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus.

De acordo com o site do Governo do Amazonas, a campanha “Nota Fiscal Amazonense” é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, com o objetivo de tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito por parte dos cidadãos. A campanha traz, como incentivo, um prêmio em dinheiro para a pessoa que exigiu a nota fiscal, desde que esteja cadastrada no portal da Secretaria de Fazenda do Estado, e para uma unidade acolhedora indicada no ato do cadastro. Se a pessoa cadastrada for sorteada, a instituição também receberá um prêmio, no valor equivalente a 40% da sua premiação.

Atualmente existem 238 crianças e adolescentes acolhidos em Manaus, conforme dados obtidos pela COIJ/TJAM, devido a alguma situação de vulnerabilidade social que culminou na Medida Protetiva de Acolhimento. Estas nove unidades indicadas são registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, determinado no art. 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não governamentais.

A Coordenadoria da Infância e Juventude está localizada no Fórum Ministro Henoch Reis, 5º andar, setor 1, e o telefone é(92) 3303-5267.

Confira a lista de entidades:

Aldeias Infantis SOS Brasil 

Inspetoria Laura Vicunã (Casa Mamãe Margarida) 

Associação de Apoio à Criança com HIV (Casa Vhida) 

Lar Batista Janell Doyle 

Jovens com uma Missão Manaus (Monte Salém) 

Abrigo O Coração do Pai 

Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino (Abrigo Moacir Alves) 

Associação Beneficente O Pequeno Nazareno 

Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida (Pão da Vida- NACER)