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Afastamento Wilson e Carlos

Comissão Especial que analisará impeachment de Wilson Lima será formada hoje

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Foto: Alberto César Araújo / Aleam Foto: Alberto César Araújo / Aleam
Foto: Alberto César Araújo / Aleam

Manaus/AM - Os líderes dos blocos partidárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão definir, nesta quarta-feira (8), os nomes dos  deputados que irão compor a Comissão Especial que julgará o impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida (PTB). O processo foi reaberto pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), na última terça-feira (7), dando prazo de 24h para a formação da comissão especial. 

Serão 17 deputados que vão compor a comissão do impeachment conforme a quantidade que cada bloco partidária tem direito. 

Segundo informou o presidente da Aleam a disposição segue a seguinte ordem: Bloco: PRTB, PSL, Patriota, PSDB e Republicanos terá cinco representantes; Bloco: MDB, PTB, PSC e DEM terá três representantes; Bloco: Progressistas terá dois representantes; Bloco: PSB, PT e PDT terá dois representantes; Bloco: PV e PSD terá dois representantes; Bloco: Partido Liberal 1 representante; Bloco: Podemos dois representantes.

Com a formação da Comissão, os membros terão um prazo de 48h para formalizar a eleição do presidente e relator. Já o governador e vice, terão 10 dias para enviar defesa prévia. Um parecer prévio do presidente e relator da Comissão deverá ser lido no expediente da Aleam, em um prazo de 10 dias e seu teor deverá ser publicado no Portal da Transparência, junto com as referidas denúncias.

Passadas 48h da publicação do parecer, o documento será incluído na Ordem do Dia (Votação), onde receberá discussão única. Após o rito, o teor do documento receberá votação individual dos deputados podendo ser aceito ou rejeitado. O quórum será de maioria simples.

Em hipótese de aceitação da denúncia pelo plenário, Wilson Lima e Carlos Almeida terão 20 dias para apresentarem contestação. Após o prazo, a Comissão fará diligências e oitivas que fazem parte do período de instrução do processo.

Com o fim da etapa de instrução, a Comissão terá ainda 10 dias para apresentar parecer final que também será analisado pelos deputados em plenário. Caso a maioria decida com o parecer, as denúncias serão consideradas decretadas, o que ocasionará afastamento imediato dos chefes do Poder Executivo.

Um Tribunal Especial será formado, com eleição pelo plenário. O grupo será formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Será do grupo a responsabilidade de decretar ou não a perda dos cargos de Wilson Lima e Carlos Almeida.


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