Manaus/AM - Um grupo de 13 deputados estaduais apresentou um requerimento coletivo para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propondo mudanças na realização das reuniões virtuais plenárias da Casa. Os parlamentares  sugerem que as reuniões aconteçam somente no dia de quarta-feira de cada semana e justificam que a medida é por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os deputados indicam que a mudança vai de encontro com o que está sendo feito no Congresso, onde só estão ocorrendo reuniões quando existe a deliberação de matérias de alta relevância para o País, com total prioridade para as pautas urgentes envolvendo o combate ao novo coronavírus.

Devido a pandemia, a Aleam vem realizando três sessões virtuais por semana, com os trabalhos presenciais suspensos. 

Os parlamentares propõem que os dias de terça e quinta-feira de cada semana sejam reservados para eventuais reuniões online das Comissões Técnicas da Aleam para deliberação de matérias de grande interesse público. Tais datas também poderão ser usadas para outras ações dos deputados conforme suas agendas em relação às demandas do Estado, sempre respeitando as recomendações da OMS em razão do momento de pandemia.

“Entendemos que tais excepcionalidades se justificam pelo Estado de Calamidade vivido em todo o Amazonas, o que nos obriga a repensar os termos de funcionamento virtual do Poder Legislativo Estadual no presente contexto, buscando preservar, além dos próprios parlamentares, também os servidores que formam o corpo técnico responsável pela realização das sessões virtuais, os quais, pelo exercício de seus desideratos profissionais, correm riscos de contaminação pela Covid-19”, detalham os parlamentares. 

Os deputados ainda afirmam que existem riscos para eles próprios, pois ficam expostos em função da interação direta com seus assessores durante os atuais três dias de sessões online.

Eles também acrescentam que o presidente da Aleam, deputado Josué Neto, poderá convocar, excepcionalmente, os 24 parlamentares do Poder, a qualquer momento, mobilizando-os por meio do “Grupo Plenário Virtual da Aleam”, do Aplicativo Whatsapp, no caso de surgimento de demandas que se fizerem urgentes às deliberações plenárias.

Veja os 13 deputados que assinam o Requerimento Coletivo

Álvaro Campelo (Progressistas)

Augusto Ferraz (DEM)

Abdala Fraxe (Podemos)

Alessandra Campêlo ( MDB)

Francisco Gomes (PSC)

Belarmino Lins (Progressista)

Therezinha Ruiz (PSDB)

Adjuto Afonso (PDT)

Joana Darc (PL)

Saullo Vianna (PTB)

Cabo Maciel (PL)

Roberto Cidade (PV)

Carlinhos Bessa (PV)