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Acordos trabalhistas

TRT11 promove semana de conciliação em Manaus e Boa Vista, veja datas

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) recebe inscrições, até a próxima terça-feira (22/10), para a XIV Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada de 4 a 8 de novembro de 2019.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Para a décima quarta edição, o tema será “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na fase pré-processual do conflito.

Como participar

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

No TRT11, os interessados em participar devem preencher o formulário online da Semana Nacional da Conciliação disponível no site do Tribunal, Menu Sociedade, informando o número do processo, os nomes do reclamante e do reclamado, e dados para contato.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Outra opção é comparecer ao Cejusc-JT, em Manaus ou em Boa Vista, para que seja verificada a melhor alternativa para solução da demanda.

A Semana Nacional da Conciliação no TRT11 é coordenada pelo vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, no 2º Grau, e pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, no 1º Grau.

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