MEC libera R$ 9,7 milhões para municípios do Amazonas
O ministro da educação Rossieli Soares oficializou à liberação de R$ 600 milhões para os mais de 5,5 mil cidades do país que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Deste montante, o Amazonas receberá R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do interior.
Os prefeitos de municípios do Amazonas estiveram em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade do ensino nas redes municipais.
No encontro, mediado pela Associação Amazonense de Municípios, por meio do presidente Andreson Cavalcante, Rossieli Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos. “Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.
O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.
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