Projeto que institui campanha de combate ao turismo sexual infantil em Manaus é sancionado
Manaus/AM - Foi sancionado um Projeto de Lei, proposto pelo vereador Ivo Neto (PMB), que institui uma campanha de prevenção e combate ao turismo sexual infantil. A legislação foi publicada no dia 26 de abril de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM).
“O aumento alarmante de casos de estupro de crianças e adolescentes em Manaus, com 451 registros em 2023, evidencia a urgência de medidas eficazes de prevenção e combate”, declarou o vereador.
Ivo Neto ressaltou também a importância da lei para a sociedade, especialmente para as regiões turísticas, onde a exploração sexual é mais prevalente.
O PL 087/2023, proposto por Ivo Neto, tem como objetivo enfrentar o turismo sexual de crianças e adolescentes em Manaus. Aprovado na Câmara Municipal, o projeto foi sancionado e agora está em vigor, sendo uma importante ferramenta para proteger os mais jovens.
Em 2022, o Amazonas liderou o aumento nacional de estupros, com um crescimento de 37%, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
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