Ministério da Saúde investe R$ 18 milhões na construção de nove UBS no Amazonas
Nove municípios do Amazonas estão programados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) como parte do Novo PAC Saúde. Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando um investimento de mais de R$ 18 milhões para a construção dessas unidades de saúde no estado. Ao todo, serão investidos R$ 1,1 bilhão na construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio.
As cidades contempladas são: Coari; Jutaí; Manicoré; Nova Olinda do Norte; Santa Isabel do Rio Negro; São Sebastião do Uatumã; Tabatinga e Urucurituba.
Etapa de formalização
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
ASSUNTOS: Amazonas