Nove municípios do Amazonas estão programados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) como parte do Novo PAC Saúde. Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando um investimento de mais de R$ 18 milhões para a construção dessas unidades de saúde no estado. Ao todo, serão investidos R$ 1,1 bilhão na construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio.
As cidades contempladas são: Coari; Jutaí; Manicoré; Nova Olinda do Norte; Santa Isabel do Rio Negro; São Sebastião do Uatumã; Tabatinga e Urucurituba.
Etapa de formalização
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
