Após receber denúncias de consumidores que compraram ingressos da partida entre Resende e Vasco, no último dia 3 abril, com a cobrança de 10% de taxa de serviço, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), reuniu os representantes da empresa Guichê Web (responsável pela venda dos ingressos) e a diretora do Procon Amazonas, Janaina Sales, para tentar firmar um acordo de devolução desse valor que, segundo o parlamentar, foi cobrado de forma indevida.

“Os representantes da empresa Guichê Web vão analisar a possibilidade de devolução desses 10%, aos consumidores que adquiriram os ingressos em pontos de vendas, como por exemplo, na loja Apa Móveis. Os 10% da taxa serão mantidos apenas aos consumidores que adquiriram o ingresso pela internet, porque a empresa entende que houve o benefício de obter o bilhete em casa, sem a necessidade de deslocamento”, afirmou Rotta. “No momento, estamos estudando a possibilidade de criarmos uma legislação para regulamentar essa questão, já que no Estado não há lei que regulamente a cobrança da taxa de serviços somente perante benefícios aos consumidores”, completou.

A diretora do Procon Amazonas, Janaina Sales, explica que os consumidores devem ser beneficiados, mesmo que não haja acordo com as empresas, por meio do Termo de Ajustamento de conduta (TAC). “A empresa está disposta a negociar. Eles têm em mãos uma cópia do Termo de Ajustamento de Conduta que vai ser analisado. Acredito que nos próximos 20 dias já tenhamos um posicionamento. Se não houver acordo vamos convidar a população que se sentir lesada, a comparecer ao Procon e abrir o processo administrativo para que possamos analisar e ajudar esses consumidores de alguma forma”, explicou Janaina.

O diretor jurídico da empresa, Juliano Almeida, se comprometeu a debater o TAC com os demais representantes da Guichê Web e firmar um acordo, de forma que os consumidores não sejam lesados. “Estamos dispostos a cumprir o TAC, que será analisado. Queremos algo que seja justo tanto para a empresa, quanto para o consumidor, para que possamos continuar realizando jogos no Amazonas. No mês de maio, por exemplo, já queremos trazer três jogos do flamengo para o Estado”, afirmou Juliano Almeida.