Manaus/AM- O prefeito Arthur Virgílio Neto abriu, nesta terça-feira, 08/08, a 9ª Semana do Orçamento Público 2017 no Auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). A edição deste anos trouxe o tema "Os Desafios de uma Gestão Responsável" e contabilizou 280 inscrições de estudantes, servidores e público em geral para os três dias de atividades.

Para o prefeito, é importante elevar os debates sobre as questões orçamentárias para que se possa enfrentar essa que ele qualificou como  "a maior crise econômica que o país já enfrentou". Arthur disse que, desde que assumiu a prefeitura vem apostando na política de redução de custeio para que possa investir.  

A coordenação é resultado de uma parceria entre a Espi, que é vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), e a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). O evento atende à Lei nº 1.341 de 2009, que instituiu a Semana do Orçamento Público. 

Uma mesa redonda sobre a Reforma Previdenciária marcou o início das atividades, que seguem até quinta-feira, 10. A relevância do tema foi destacada pela secretária da Semad, Luiza Maria Bessa Rebelo. 

O secretário de finanças Lourival Praia reforçou a importância da discussão do orçamento com a sociedade e grandes especialistas e técnicos de órgãos como  Manaus Previdência, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público e Tribunal de Contas. 

A programação continua nesta quarta-feira, 9/8, com os minicursos “Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas municipais: gestão das despesas com pessoal e endividamento público”; “Orçamento impositivo nos governos federal, estadual e municipal: a participação legislativa na construção do orçamento público” e “A importância da gestão de contas públicas sob as premissas da Compliance, Governance e Accountability”.

Na quinta-feira, 10, será a vez dos minicursos “Principais fontes de recursos municipais”; “A importância do planejamento estratégico municipal para a construção da Manaus 2030” e “A rigidez orçamentária e seus reflexos no planejamento das políticas públicas municipais”. As atividades acontecem sempre das 14h às 17h. As inscrições foram encerradas na sexta-feira, 4.