BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (22) o pedido do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, de dispensa do depoimento como testemunha da trama golpista.

Olsen foi indicado para testemunhar a favor do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos —antecessor do atual comandante. O depoimento está marcado para esta sexta-feira (23).

"O requerente informa que desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha", disseram ao Supremo os advogados da União que representam Olsen.

A defesa de Garnier, porém, argumentou que o depoimento do atual chefe da Marinha é importante para esclarecer fatos que são imputados ao réu no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

"É essencial esclarecer, sobre o crive do contraditório, se à época dos fatos narrados na denúncia houve qualquer conversa ou tratativa interna relacionada à movimentação ou preparação de tropas, tendo em vista que a testemunha arrolada exercia, naquele período, o cargo de Comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil", disse o advogado Demóstenes Torres.

Diante do pedido de manutenção do depoimento pela defesa de Garnier, Moraes negou o pedido de desistência do depoimento e determinou que Olsen deve comparecer à audiência na tarde desta sexta.

Marcos Sampaio Olsen era comandante de Operações Navais em 2022, área responsável pelo preparo e emprego das forças e dos fuzileiros navais na Marinha. Seria, na visão da defesa de Garnier, a testemunha adequada para comprovar que não houve movimentação de tropas no fim do governo Jair Bolsonaro (PL) para se dar um golpe de Estado.

O atual comandante era também membro do Almirantado, colegiado da Marinha composto pelos dez almirantes-de-esquadra da ativa. O alto escalão da Força se reúne periodicamente.

O Almirantado viveu um conflito no fim de 2022. Em reunião às vésperas do Natal, Garnier anunciou que não iria participar da cerimônia de passagem de comando —ato inédito desde a redemocratização. As motivações eram políticas, segundo interlocutores do almirante.

Dois almirantes afirmaram à Folha que a situação do comandante da Marinha é delicada. Caso decida depor a favor de Garnier, pode contrair novo conflito com o Palácio do Planalto em relação já desgastada. Caso exponha fatos desabonadores do ex-comandante, pode ser mal visto pelos pares.

Réus do núcleo central da trama golpista

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Ex-integrantes da cúpula da Marinha escreveram cartas ao Supremo para elogiar a atuação de Garnier no comando da Força Naval.

O almirante da reserva Marcelo Francisco Campos escreveu que Garnier tinha conduta ilibada, com "valores nobres como honra, lealdade, disciplina, espírito de sacrifício, coragem e tenacidade".

"Reitero, assim, que não detenho conhecimento da existência de fatos que motivaram a presente ação penal, sendo minha manifestação exclusivamente voltada a relatar a postura extremamente profissional que observei ao longo da convivência com o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, então Comandante da Marinha."

Relato semelhante foi feito pelo almirante da reserva Antônio Capistrano de Freitas Filho, ex-chefe de gabinete de Garnier. Ele diz que o antigo comandante era "digno marinheiro, pois de forma honrada conduziu sua longa carreira, e nada faria que pudesse a macular".

O almirante Marcos Sampaio Olsen balançou no cargo de comandante da Marinha após divulgar, no fim de 2023, um vídeo em homenagem ao Dia do Marinheiro que comparava um difícil estilo de vida dos militares com uma rotina de festas e descansos dos civis.

O contexto era a discussão no governo de um pacote de corte de gastos que incluiu as Forças Armadas. O Ministério da Fazenda queria fixar uma idade mínima de aposentadoria para os militares, entre outras medidas, sob a alegação de que oficiais deixam a ativa cedo e usufruem de benefícios na reserva.

O vídeo desagradou o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O petista cogitou demitir o almirante. O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, decidiu manter Olsen no cargo e administrar a crise internamente, para evitar uma escalada de insatisfação dentro da Marinha.

Almir Garnier Santos é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por ter supostamente colocado as tropas da Marinha à disposição de golpe de Estado avaliado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-chefe da Marinha responde a cinco crimes: associação criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

O ex-chefe da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou ao Supremo na quarta (21) que Garnier concordou com os planos golpistas de Bolsonaro.

"Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do almirante. Eu lembro que o ministro Paulo Sérgio e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover mais o presidente. Em uma dessas reuniões, chegou o ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente Bolsonaro", disse.