Manaus/AM- O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ofereceu denúncia criminal contra um homem acusado de estupro de vulnerável, ameaça e agressão física contra uma adolescente de 15 anos. O histórico de abusos, segundo as investigações, ocorria de forma contínua desde que a vítima tinha menos de 14 anos.

Histórico de abusos e "união" precoce

De acordo com o inquérito policial, o denunciado mantinha uma convivência marital com a jovem há cerca de dois anos — período em que ela tinha entre 12 e 13 anos de idade. A relação abusiva resultou no nascimento de duas filhas: uma em 2024 e outra em novembro deste ano.

Para o promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva, a existência das crianças comprova a prática do crime de estupro de vulnerável, uma vez que a primeira gestação ocorreu quando a vítima ainda não havia atingido a idade de consentimento legal (14 anos), fato do qual o agressor tinha total conhecimento.

Agressão e ameaça com faca no puerpério

O caso mais recente de violência ocorreu no dia 26 de novembro. Segundo os autos, o homem chegou à residência sob efeito de álcool e, motivado por ciúmes, agrediu a adolescente com socos. O exame de corpo de delito confirmou a agressão física (vias de fato).

A situação escalou quando o denunciado, armado com uma faca, ameaçou "furar a barriga" da jovem. O crime foi considerado ainda mais grave por ter ocorrido durante o período puerperal da vítima, que havia dado à luz há apenas 18 dias. A violência só foi interrompida após a intervenção do irmão do agressor, que conseguiu desarmá-lo. Todo o episódio foi presenciado pelas filhas do casal e registrado em vídeo.

Pedidos judiciais e reparação
O MPAM denunciou o homem pelos seguintes crimes em concurso material:
 * Estupro de vulnerável (forma contínua);
 * Ameaça;
 * Vias de fato (agressão física);
 * Agravante de violência doméstica devido à coabitação.

Além da condenação criminal, o Ministério Público requer o pagamento de no mínimo R$ 10 mil a título de danos morais para a vítima. O órgão também solicitou que a adolescente seja ouvida por meio de escuta especializada, com apoio psicológico, para evitar a revitimização durante o processo.

Pedido de prisão e transferência
Devido à gravidade dos fatos e ao risco à integridade da vítima, o promotor solicitou a prisão preventiva do acusado.

O MP também requereu a transferência imediata do réu para uma unidade prisional em Manaus, justificando que a Delegacia de Polícia de Lábrea está com a carceragem interditada por decisão judicial e não possui condições adequadas para manter presos.