Na quarta-feira 17, a Receita Federal suspendeu a isenção fiscal a igrejas e líderes religiosos, que havia sido concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022. O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou “atípica” a concessão do benefício (não teria passado pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita) e uma investigação começou em março de 2023. A Receita passou a suspeitar de sonegação fiscal. Do jeito que estava, os valores que as igrejas e “instituições vocacionais” pagavam a seus pastores não eram considerados remuneração direta e por isso ficavam fora da tributação. Assim, sobravam para tributação apenas pagamento referente a aulas ou outra atividade de trabalho. O privilégio valia para ministros de “confissão religiosa”, portanto beneficiava pastores e padres.
O fim da isenção tributária, anunciada na quarta-feira, foi assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. No documento é explicado que o ato é uma determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU. Já o Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício em julho de 2022 (a poucos meses da eleição em que Bolsonaro disputaria o segundo mandato), levou a assinatura do então chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes. O mesmo Júlio César que apareceu na encrenca das joias sauditas recebidas por Bolsonaro, uma história não totalmente explicada até agora. Como era esperado, a decisão anunciada pelo governo Lula, de suspender uma decisão tomada pelo ex-presidente, irritou bolsonaristas, especialmente aqueles ligados diretamente a igrejas protestantes.
Nas redes sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) definiu a medida como perseguição do governo do PT aos evangélicos. “Nós avisamos que, de uma forma ou de outra, a perseguição viria. Por enquanto é isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderado pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, escreveu. Não faltou alfinetada direta no presidente Lula. “O comunista não se esconde mais! Vingança travestida de perseguição religiosa”, disse o deputado Marco Feliciano (PL-SP) à Gazeta do Povo. Já o senador Magno Malta (PL-ES), que é pastor, declarou que “o governo do PT não mantém uma relação amigável com a comunidade cristã, fato que pode influenciar nas decisões políticas”.
SILAS CÂMARA, PASTOR E DEPUTADO DO AMAZONAS
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), eleito pelo Amazonas, é líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Nascido no vizinho estado do Acre, é pastor da Igreja Assembleia de Deus. No site da Câmara, consta que é empresário. Sua opinião sobre o assunto: “Lamentável. Para um governo que diz reconhecer a importância das religiões e a necessidade de aproximação do segmento, fazer um movimento desses é incompreensível”. Talvez para muita gente também seja incompreensível que Silas Câmara tenha sobrevivido até aqui (politicamente), diante de inúmeras denúncias. Uma das últimas é sobre captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, na eleição 2022. O caso, que pode resultar em cassação de mandato, está no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral),
Até onde foi possível procurar, a Coluna observou que apenas a mídia nacional reservou espaço para a medida anunciada pela Receita Federal. Todos os grandes veículos noticiaram a decisão, fizeram entrevistas com personagens que têm relação com a questão, o que foi reproduzido nos meios de comunicação local. O assunto, aparentemente, não despertou nem mesmo o interesse de representantes de igrejas e templos de Manaus. Pelo menos publicamente.
Quantas igrejas existem em Manaus e no Amazonas? Uma publicação de 2021 afirma que, naquele ano, existiam mais de 2.000 igrejas evangélicas (segundo a Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas). Numa lista das maiores igrejas de Manaus, constam as seguintes: Nova Igreja Batista de Manaus; Santuário Nossa Senhora Aparecida; Igreja de São Sebastião; Igreja Universal de Manaus e Catedral Metropolitana de Manaus.
Sem esquecer a IEDAM (Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Amazonas), com o auditório Canaã, onde já esteve o agora ex-presidente Jair Bolsonaro. Na sua página na internet, pode-se ler: “Um toque final no púlpito agora com uma escadaria central e espaço para mais de 200 pessoas entre coral, orquestra e pastores, o novo Canaã tem capacidade de recepcionar cerca de 8 mil pessoas sentadas”. Trata-se da mesma igreja do deputado e pastor Silas Câmara.
Será que rende pauta, Portal do Holanda?
