Sabino recorre e tenta manter mandato

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01/03/2012 10h16 — em Amazonas


Manaus - O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB), cassado na última segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral, está ingressando nesta sexta-feira  com  embargos de declaração e um recurso ordinário no TRE na  tentativa de reverter a  decisão do tribunal.

O Recurso ordinário independe de admissão pela   presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças Figueiredo . Ela apenas abrirá vista ao Ministério Público Eleitoral e em seguida encaminhará  a peça ao  Tribunal Superior Eleitoral.


Mas  para não ficar fora da Câmara Federal, Sabino Castelo Branco terá de ingressar direto no Tribunal Superior Eleitoral  com pedido de efeito suspensivo - que, como o próprio nome diz, suspende  os efeitos da sentença e impede o TRE de consumar a cassação,  declarando nulo o mandato do deputado. Esse recurso, se aceito, vai permitir que Sabino Castelo Branco permaneça no cargo  até o julgamento do recurso em Brasília.

O  vereador Reizo Castelo Branco, atingido pela decisão do TRE  com a inelegibilidade de 8 anos, ingressará com embargos de declaração, juntamente com o recurso especial

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