Sabino recorre e tenta manter mandato
Manaus - O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB), cassado na última segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral, está ingressando nesta sexta-feira com embargos de declaração e um recurso ordinário no TRE na tentativa de reverter a decisão do tribunal.
O Recurso ordinário independe de admissão pela presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças Figueiredo . Ela apenas abrirá vista ao Ministério Público Eleitoral e em seguida encaminhará a peça ao Tribunal Superior Eleitoral.
Mas para não ficar fora da Câmara Federal, Sabino Castelo Branco terá de ingressar direto no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de efeito suspensivo - que, como o próprio nome diz, suspende os efeitos da sentença e impede o TRE de consumar a cassação, declarando nulo o mandato do deputado. Esse recurso, se aceito, vai permitir que Sabino Castelo Branco permaneça no cargo até o julgamento do recurso em Brasília.
O vereador Reizo Castelo Branco, atingido pela decisão do TRE com a inelegibilidade de 8 anos, ingressará com embargos de declaração, juntamente com o recurso especial
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