Siga o Portal do Holanda

Amazonas

Sabino recorre e tenta manter mandato

Publicado

em

Por


Manaus - O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB), cassado na última segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral, está ingressando nesta sexta-feira  com  embargos de declaração e um recurso ordinário no TRE na  tentativa de reverter a  decisão do tribunal.

O Recurso ordinário independe de admissão pela   presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças Figueiredo . Ela apenas abrirá vista ao Ministério Público Eleitoral e em seguida encaminhará  a peça ao  Tribunal Superior Eleitoral.


Mas  para não ficar fora da Câmara Federal, Sabino Castelo Branco terá de ingressar direto no Tribunal Superior Eleitoral  com pedido de efeito suspensivo - que, como o próprio nome diz, suspende  os efeitos da sentença e impede o TRE de consumar a cassação,  declarando nulo o mandato do deputado. Esse recurso, se aceito, vai permitir que Sabino Castelo Branco permaneça no cargo  até o julgamento do recurso em Brasília.

O  vereador Reizo Castelo Branco, atingido pela decisão do TRE  com a inelegibilidade de 8 anos, ingressará com embargos de declaração, juntamente com o recurso especial

NULL

+ Amazonas

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2020 Portal do Holanda.