Doador de Marcel é multado em R$ 10 mil
O eleitor Francisco Gama de Souza foi multado pela juíza Margareth Rose Cruz Hoaegen, da 59ª Zona Eleitoral, em cerca de R$ 10 mil por excesso de doação no pleito de 2010 para a campanha de Marcel Alexandre (PMDB). Francisco dou além dos 10% dos rendimentos brutos que auferiu no ano anterior. Em resposta a um pedido de quebra de sigilo fiscal apresentado pelo Ministério Público, a Receita Federal informou que o doador não apresentou a declaração de renda relativa a 2009.
De acordo com a sentença da juíza, que julgou parcialmente a representação do Ministério Público, “não pode o doador alegar tratar-se de pequenos gastos pessoais de eleitor, mas sim, doação de recursos financeiros para campanha eleitoral, estando, portanto, sujeito a emissão de recibo eleitoral e à obediência ao limite legal”.
e 10% (dez por cento
ASSUNTOS: Vereador Marcel Alexandre, Amazonas
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