Por Carlos Henrique Costa de Souza*

A perseguição implacável imposta pela Força Tarefa, levada a cabo pelo Ministério Público do Estado do  Amazonas não chegou ao fim desejado.

Com a morte do Ex-deputado Wallace Souza, a cidade de Manaus experimentou manifestações de sentimentos de amor e ódio, quase maniqueistas: de um lado, o povo que o amava; de outro, seus perseguidores, frustrados por não haver sentença condenatória. Wallace morreu inocente.

Não apenas a Constituição Federal garante a certeza da inocência de Wallace, como também o Código Penal assim decreta, pois quem não é punido, não foi condenado. Diz o Código Penal:

Extinção da punibilidade:

Art. 107 - Extingue-se a punibilidade:  (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - pela morte do agente;

Por outro lado, a manifestação popular de apoio à família Souza, e ao próprio Deputado morto, revelam, sem sombra de dúvidas, a sua inocência.

Milhares de pessoas lotaram o ginásio “Zezão” na zona leste de Manaus. Centenas de pessoas de classe média manifestaram sentimentos de apoio à família Souza. Algumas dezenas de pessoas de classe média/alta também se solidarizaram. Alguns poucos políticos prestaram condolências à família. Juizes, desembargadores e até alguns membros do Ministério Público  mostraram-se solidários.

Wallace é o primeiro líder político do Estado do Amazonas, perseguido, cassado, acusado de crime que não cometeu e morto por vontade exclusivamente do império aqui instalado. Estamos entregues na mão de ditadores disfarçados de democratas, tal qual acontece na Venezuela.

A imprensa em muito contribuiu para a instalação dos desmandos. Desde o dia 20 de outubro de 2008, publica diariamente o conteúdo da sentença do Ex-deputado Wallace Souza.

O maior legado que o processo contra Wallace deixou, é que todos nós estamos vulneráveis aos desejos do Imperador. Traficantes e bandidos, a partir de agora, serão testemunhas contra pessoas de bem, e a partir de agora também, as palavras de bandidos terão mais credibilidade.

Não basta não ter cometido crimes. Não basta sermos trabalhadores. Não basta sermos honestos. Precisamos orar, para não cairmos na ira de inimigos mentirosos. Para não cairmos na boca de traficantes e bandidos. A palavra destes pode levar qualquer um para a ruína total. O que eles afirmam não precisa ser verdade, basta que uma autoridade acredite, e esteja disposta a gastar dinheiro público para perseguir inocente, tudo à custa do contribuinte.

O destino pregou uma peça em seus perseguidores – Não permitiu que a sentença condenatória fosse prolatada.

Agora, em todos os processos nos quais Wallace Souza é acusado, haverá uma única sentença, todas com o mesmo teor e com a mesma certeza. Wallace não poderá mais ser acusado. Não mais poderá ser condenado ou absolvido.
Wallace morreu inocente, pois assim determina a legislação brasileira. O juiz de posse da certidão de óbito do agente, após ouvir o Ministério Público, decretará a extinção da punibilidade, mais ou menos assim:

"Vistos etc...

Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO WALACE CAVALCANTE DE SOUZA..."

Isso é tudo que restou contra o Deputado Estadual mais votado da história política do Amazonas. Nenhum Juiz poderá condená-lo. O melhor de tudo é que Wallace foi absolvido pelo povo.

Wallace morreu inocente, e isso basta!

*Carlos Henrique Costa de Souza é advogado, OAB/AM 5712, atua na área criminal há 5 anos, com ênfase no tribunal do júri. Atuante também nos casos em que envolve acusação em formação  de quadrilha. NULL