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Fiscalização

TCE Amazonas vai fiscalizar qualidade do asfalto e do solo em obras

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Fiscalização da qualidade do solo e do asfalto deve iniciar em 2021 - Foto: Divulgação/TCE AM Fiscalização da qualidade do solo e do asfalto deve iniciar em 2021 - Foto: Divulgação/TCE AM
Fiscalização da qualidade do solo e do asfalto deve iniciar em 2021 - Foto: Divulgação/TCE AM

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Manaus/AM - A partir de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) passará a utilizar uma unidade móvel de fiscalização para aferir a qualidade asfáltica e do solo nas obras públicas de pavimentação no Estado.

De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a fiscalização asfáltica tem como objetivo impedir a continuidade de obras de pavimentação de má-qualidade, obrigando que elas sejam refeitas sem a suspensão dos serviços.

“Nossa intenção é tornar a fiscalização mais efetiva e permitir a correção preventiva, ou seja, antes que o desperdício se concretize, possibilitando uma melhor destinação dos recursos públicos nas obras, especialmente nas de pavimentação”, explicou o conselheiro Mario de Mello.

Em todo Brasil, já usam unidades móveis de fiscalização similares os Tribunais de Contas de Santa Catarina, Goiás e do Piauí.

No Amazonas, a unidade móvel de fiscalização é fruto de um termo de cooperação firmado entre a Corte de Contas e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no âmbito do Plano de Fortalecimento Institucional do TCE-AM, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O termo de cooperação foi assinado na tarde de terça-feira (3) pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e o coordenador executivo da UGPE, Marcellus José Barroso Campêlo.




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