Manaus/AM - “Estou realizando o meu sonho de ter minha certidão. Estou estudando agora e estou muito feliz”, diz Luana Pereira dos Santos, 12, sorrindo, enquanto mostra sua certidão de nascimento, obtida em julho, após intervenção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

Luana nasceu em casa, em Barreirinha, onde sua mãe morava. A mãe, Mariles Pereira Simões, 28, tinha apenas 16 quando engravidou e não contou com o apoio do pai de Luana. Menor de idade, Mariles não tinha a carteira de identidade necessária para a maternidade preencher o formulário da Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida no primeiro atendimento, logo após o nascimento da criança em casa. Sem a DNV, e sem a identidade, tornou-se bem mais difícil para Luana obter o seu registro de nascimento. Por falta da certidão de nascimento, a menina nunca pôde frequentar a escola.

Em 2013, já morando em Manaus há alguns anos e já tendo um novo companheiro, Mariles ingressou com uma ação para obter o registro de Luana. Porém, o processo tramitava desde então em uma Vara de Registros Públicos, que não tem a mesma agilidade que a Vara Especializada da Infância e Juventude, onde casos como este são tratados com prioridade.

Somente no início deste ano, com a ajuda de amigos, Mariles e a filha foram encaminhadas ao Conselho Tutelar da Zona Rural, onde foi atendida pela conselheira Laudímea Cunha, que as conduziu para a Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível.

Com a intervenção da Defensoria especializada nos direitos da criança, Mariles e Luana conseguiram obter uma liminar para fazer a certidão de nascimento da menina, mesmo antes da conclusão do processo já em tramitação. A liminar foi concedida no dia 1º de julho deste ano. Por meio da Defensoria, Mariles e Luana também conseguiram um ofício que garantiu o ingresso da menina na escola, mesmo fora da época das matrículas, dentro de um programa de aceleração de escolaridade.

“Minha mãe me ensinava em casa. Eu estudava, pegava o caderno e ficava lendo, umas partes eu errava, mas conseguia ler. Às vezes dava preguiça... Agora na escola tá tudo legal, tudo ótimo, eu tô fazendo os trabalhos, tô conseguindo. Eu tô muito feliz”, afirma Luana.

Gratuidade 

O defensor público Mário Lima Wu Filho, responsável pela Defensoria da Infância e Juventude Cível, Mário Wu orienta que os pais ou os responsáveis, que pode ser a pessoa com quem a criança vive e é criada, devem procurar diretamente a Defensoria Pública da Infância e Juventude, levando seus documentos pessoais, comprovação de residência e os documentos ou testemunhas que comprovem que a criança sem registro pertence àquela família por consanguinidade ou laços afetivos, o que é fundamental. O defensor público acrescenta que todo o processo judicial e o extrajudicial é gratuito, desde o pedido inicial até o recebimento da certidão de nascimento o assistido não paga nada.

Para a mãe de Luana, agora é só agradecer. “Eu estou muito feliz. Agradeço muito a Deus também por ter colocado a conselheira no meu caminho. Estou muito feliz mesmo, porque minha filha agora já está documentada e é um privilégio muito grande porque até o nome do meu esposo já está no registro dela. Então sou muito grata a Deus por tudo”, disse.