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Eleição de conselhos tutelares é monitorada pelo Ministério Público do Amazonas

Por Portal Do Holanda

01/10/2019 10h30 — em
Amazonas



O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai estar presente em todos os municípios do Estado fiscalizando as eleições unificadas para conselheiros tutelares nos 61 municípios do interior e mais a capital. No dia das eleições, 6 de outubro, domingo, estarão atuando os promotores de Justiça entre os já lotados no interior e alguns, da capital, convocados para o dia do pleito.

Promotores do MPAM vão acompanhar eleições na capital e interior do Amazonas

Assim como em todos os municípios do País, nesta data, os eleitores considerados em dia com a Justiça Eleitoral estarão aptos a elegeram os integrantes, titulares e suplentes, do respectivo Conselho Municipal da Criança e Adolescente. Em Manaus, estão concorrendo 256 candidatos aos nove conselhos municipais de cada uma das zonas geográficas da cidade e mais a zona rural. Para cada conselho, serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes, somando 45 titulares e 90 suplentes.

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público é o órgão fiscalizador de todo o processo eleitoral. Em Manaus, a escolha está descrita no edital nº 002/2019, publicado do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 25 de abril deste ano. Por isso, o MPAM vem acompanhando todos os passos do processo eleitoral e, nesta sexta-feira (27), definiu a equipe que vai fiscalizar o dia da votação.

A promotora de Justiça Romina Carvalho, da Coordenação de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOP-IJ), diz que o MPAM está pronto e estruturado para o trabalho. "O Ministério Público vem participando de todas as fases do processo eleitoral. E, no dia 6 (de outubro), é data em que todos devem exercer essa importante missão de votar porque é uma importante função que será escolhida. E o MP está preparado para fiscalizar esse dia das eleições", afirmou a promotora.

Foto: Divulgação/MPAM


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: conselheiros tutelares, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, ECA, eleição, MPAM, procuradores, Amazonas

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