A assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nota sobre a situação dos bens doados pelo Conselho Nacional de Justiça à corte. Segundo o TJ-PB, a migração de dados antigos prejudicou a localização dos equipamentos. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revela que , conforme relatório do Conselho, as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás. Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Conforme o relatório, o TJ-PB é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no país. A reportagem afirma que, de acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.
"Buscando o aprimoramento dos serviços da Administração e Controle de Bens, [o tribunal] contratou empresa especializada na produção de sistemas, especificamente na área patrimonial, e ao promover a migração dos dados dos arquivos antigos enfrentou algumas incompatibilidades no tratamento das informações anteriores que estão dificultando a identificação dos locais onde se encontra cada um dos bens, inclusive daqueles doados pelo CNJ", diz a nota divulgada pelo TJ paraibano.
O tribunal também afirma que, ao tomar posse, o presidente da corte designou comissão com atribuição específica de localizar e identificar cada um dos equipamentos doados pelo CNJ, cujo relatório foi encaminhado ao conselho no mês de setembro de 2011, dando conta da identificação, por amostragem, de cerca de 1300 itens, sem prejuízo da continuação dos trabalhos e correção de falhas.
A nota ressalta que foi designada nova comissão com o objetivo de levantar os equipamentos que foram instalados por determinação do próprio CNJ, nas diversas unidades prisionais, delegacias de Polícia, Defensoria Pública e outros órgãos.
Segundo a reportagem da Folha , apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio — quando uma nova auditoria será feita — para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos. A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.
Leia abaixo a nota do TJ-PB:
A assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba esclarece ao público que não são verdadeiras as insinuações de desvio de bens doados pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando o aprimoramento dos serviços da Administração e Controle de Bens, contratou empresa especializada na produção de sistemas, especificamente na área patrimonial, e ao promover a migração dos dados dos arquivos antigos enfrentou algumas incompatibilidades no tratamento das informações anteriores que estão dificultando a identificação dos locais onde se encontra cada um dos bens, inclusive daqueles doados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Informa, também, que a matéria não é nova, eis que, ao tomar posse, o presidente do tribunal designou comissão com atribuição específica de localizar e identificar cada um dos equipamentos doados pelo CNJ, cujo relatório foi encaminhado ao órgão nacional no mês de setembro de 2011, dando conta da identificação, por amostragem, de cerca de 1300 itens, sem prejuízo da continuação dos trabalhos e correção das falhas.
Ressalta, por fim, que foi designada nova comissão, pela portaria presidencial nº 128/2012, que vem levantando os equipamentos que foram instalados por determinação do próprio CNJ, nas diversas unidades prisionais, delegacias de polícia, defensoria pública e outros órgãos públicos e adotando todas as providências para que, em breve espaço de tempo os fatos estejam devidamente esclarecidos.
