Conciliar, esse é um verbo que hoje em dia parece estar relativamente longe da nossa realidade. Em tempos de rancor, ódio e estresse desnecessários, falar de conciliação acaba sendo muito mais necessário, seja lá onde for, na sua casa, na sua vida pública e em casos em que o direito da família está inserido, pois, a partir disso, teremos resolução de conflitos mais tranquila, em paz. É sobre a conciliação que vamos conversar hoje.
Sendo assim, muitas vezes os casos de família são levados de maneira conflituosa à justiça, que poderiam ser resolvidos extrajudicialmente ou com mais simplicidade, por meio do consenso, da conversa. O diálogo, como sempre digo às pessoas que me procuram, favorece as partes na solução de uma dificuldade e pode evitar que conflitos na família acabem sendo judicializados.
Quando falamos em termos jurídicos, a conciliação está prevista em vários dispositivos do Código de Processo Civil, onde destaco o importante artigo 3°, que fala sobre esse tema. De acordo com ele, trata-se da solução consensual de conflitos que deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Como estou abordando questões familiares, todas essas pessoas são capacitadas para resolver a situação.
Com isso, na conciliação, as duas partes membras da família confiam em uma terceira pessoa neutra, que chamamos de conciliador, cuja função é aproximá-las e orientá-las até obter um acordo, de forma tranquila e consensual. Mas quem é o conciliador? Ele é uma pessoa da sociedade que age voluntariamente como facilitador. Para tanto, é necessário passar por um treinamento específico, que tem o objetivo de criar uma situação favorável para que se chegue a um acordo mútuo.
O bom do direito da família é que a lei processual obriga que todas as ações de família passem por uma audiência de conciliação antes de haver resposta do réu no processo. Dessa maneira, as audiências deverão ser conduzidas pelo juiz, ou por conciliador nomeado por ele, e favorecem a solução pacífica dos conflitos, mesmo após o ingresso de um processo na justiça.
Por fim, caros leitores, vimos que a conciliação é uma importante ferramenta para se evitar estresse e conflitos piores com seus familiares, levando a perda do vínculo afetivo com aqueles que são do seu sangue. Procure sempre a conversa, o diálogo e a compreensão em relação ao outro, pois você ficará mais tranquilo e terá seu problema resolvido de forma rápida e com o término da melhor forma possível.
Dr. Vinícius França Advogado - OAB/AM - 13.703
Direito da Família
Vinícius França
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