Aumentar a arrecadação municipal e, com isso, melhorar significativamente a execução dos projetos nas cidades do Amazonas. Essa é a principal reivindicação que os gestores amazonenses levarão à XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 9 e 12 de maio, em Brasília (DF). De acordo com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), mais da metade dos prefeitos do Estado já confirmaram presença na mobilização.

As reivindicações que os gestores amazonenses levarão ao encontro foram alinhadas com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “A Associação está firme nessa articulação para que assim possamos ter mais força nos resultados dessas questões. A população do interior está esperando que os prefeitos tenham mais agilidade na realização desses projetos, mas para isso precisamos do aumento dos repasses federais”, afirmou o presidente da AAM-AM e prefeito do município de Boca do Acre, Iran Lima.

Dentre as reivindicações que serão levadas à Brasília está o repasse de recursos referentes à repatriação de divisas por causa da Lei 13.254/2016, que desconsidera as multas e impostos dos valores que serão enviados às prefeituras; a aprovação pelo Senado Federal do Imposto sobre Serviços -  ISS que incidem nas operações de cartão de crédito/débito e leasing; discussão de um novo pacto federativo; a prorrogação do prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e a adoção de um novo critério de reajuste anual dos valores do piso salarial nacional do magistério, baseado no INPC.

Devido à Lei 13.254/2016, os municípios amazonenses, com exceção de Manaus, deixarão de receber quase R$ 40 milhões referentes à repatriação de divisas.  Antes da lei a verba destinada ao Amazonas seria de mais de R$ 78 milhões e com o veto o montante cai para aproximadamente R$ 39 milhões.

Iran destaca que os moradores dos municípios sentirão fortemente os impactos positivos caso as prefeituras recebam os recursos que estão sendo pleiteados. “Essa melhoria será sentida na qualidade da merenda escolar, na iluminação pública municipal e em obras de infraestrutura”, destacou.