O desembargador Breno Guimarães justificou que, em acidentes de trânsito, "a regra é a ocorrência de culpa (negligência, imprudência ou imperícia), sendo o dolo aceito em situações excepcionalíssimas".
Siwek deverá responder pelo crime de lesão corporal. A pena prevista para casos de lesão corporal onde há perda ou inutilização de membro é de dois a oito anos de reclusão, segundo o Código Penal brasileiro.
O caso
Na madrugada do dia 10 de março deste ano, Siwek atropelou o ciclista, que estava a caminho do trabalho. No acidente, Souza teve o braço arrancado. O estudante fugiu sem prestar socorro à vítima e jogou o membro, que ficou preso ao carro, em um córrego. Horas depois, ele compareceu a uma delegacia para se entregar. Um exame clínico apontou a existência de vestígios de álcool no sangue do motorista, mas concluiu que ele não estava embriagado na hora do acidente. Siwek chegou a ser preso, mas foi solto no dia 21 de março.
