Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nesta terça-feira (17) para discutir ações contra a onda de incêndios florestais que afeta o Brasil. Durante o encontro, os líderes concordaram que os incêndios têm origem criminosa e consideraram a possibilidade de aumentar as penas para crimes ambientais. Lula mencionou a “anormalidade” da situação e questionou eventos que possam estar relacionados a esses crimes.
O aumento das penas para incêndios florestais, atualmente com punições mais brandas que os incêndios comuns, foi um dos principais tópicos da reunião. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que a proposta visa igualar as penalidades, que variam de dois a quatro anos para crimes ambientais, enquanto incêndios normais possuem punições de três a seis anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também apoiou a discussão sobre o aumento das penas e a necessidade de aprimoramento legislativo.
Além das medidas punitivas, Barroso anunciou uma mobilização nacional de juízes para priorizar inquéritos e ações relacionadas a infrações ambientais. Ele recomendou que as Defesas Civis estaduais recebam multas em ações coletivas e que o Judiciário acelere medidas cautelares. Rodrigo Pacheco ressaltou a importância de um debate equilibrado para evitar “populismo legislativo”, enquanto Arthur Lira garantiu a disposição política da Câmara para tratar do tema, destacando a necessidade de explicações claras sobre as propostas.
