O deputado Silas Câmara tem a proteção de anjos e demônios. Circula entre o inferno e o céu com desenvoltura. É um ser privilegiado na política, na religião, nas relações de poder. Faz parte de um grupo seleto de cidadãos de primeira classe, com privilégios que uma parte desassistida da população, desamparada e sem direitos não possui.
Um dia antes da prescrição da ação penal 864 no STF ele recebeu o socorro da Procuradoria Geral da República e assinou um acordo de não persecução penal, já fora do prazo, mas homologado em caráter excepcional pelo Ministro Luiz Roberto Barroso. O ministro alegou que “ o acordo, diante da iminência da prescrição do crime, se apresenta como via mais adequada para minimizar o prejuízo ao erário”. Na verdade, trata-se de um privilégio e o prejuízo não era ao erário, mas à imagem do Supremo.
Até o dia 10, quando a ação penal 864 foi levada a julgamento, Silas havia se tornado um dos poucos réus a responder pelo crime de peculato - a ter direito “a prescrição” do delito pelo qual era acusado. “A prescrição é um direito do réu”, segundo afirmou o ministro Ricardo Lewandoski, quando os ministros André Mendonça e Dias Toffoli pediram vista da ação (que prescrevia hoje, sexta-feira, 2 de dezembro), na qual Silas respondia pela prática de “rachadinha”, ou seja, se apropriava do salário de funcionários de seu gabinete.
Lewandoski, ao dizer que a prescrição era direito do réu já antevia o desfecho da ação penal - o arquivo.
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Como ministro de uma Corte Superior, deveria saber que a prescrição só ocorre e se torna “um direito do réu” quando o Estado ( no caso o STF), é incompetente e empurra para além do prazo o julgamento, abrindo mão de um dever legal, de uma responsabilidade com as leis e com o sentido moral de sua conduta.
Silas é especialista em pular abismos que ele cava, barreiras que ele cria, fogueiras que ele acende. Mas ao contrário de outros mortais, conta com a proteção de Deus, deuses e demônios.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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