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Escola perdeu valor para as meninas

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Por Coluna do Holanda
05/03/2026 23h05 — em Coluna do Holanda
  • Quando estudar não garante emprego e trabalhar não traz autonomia, adiar a maternidade deixa de ser uma escolha possível. E o resultado aparece nos dados.
  • Gravidez de meninas entre 10 e 14 anos indica que alguma proteção falhou antes: a escola que não conseguiu manter essa garota na sala de aula, a rede de saúde que não identificou a vulnerabilidade, a assistência social que não chegou a tempo.
  • Depois que a gravidez acontece, ocorre a repressão. A lei trata qualquer relação sexual com menor de 14 anos como crime. Mas, na prática, o Estado só aparece quando o dano já foi feito — quando a gestação já está em curso e a infância foi interrompida.

Bandeiras de fundo político não vão faltar na eleição para o Governo do Amazonas em 2026. Segurança pública, geração de empregos, infraestrutura e saúde devem ocupar espaço nos discursos e nos programas de governo quando o debate eleitoral ganhar forma nos próximos meses.

Mas há um dado social que também deveria estar entre as prioridades de quem pretende governar o estado — quando esse debate, de fato, começar. Em 2025, Manaus registrou 206 partos entre meninas de 10 e 14 anos e mais de 4 mil entre adolescentes de 15 a 19.

No mesmo período, 75% dos bebês nasceram de mães que se declararam solteiras. Isso não é assunto de moral ou de costume. É assunto de política pública.

Esses números mostram que muitas meninas estão virando mães antes mesmo de terminar a escola. E, na maioria das vezes, isso acontece em famílias que já enfrentam dificuldades: escola de baixa qualidade, poucas oportunidades de trabalho, falta de qualificação e quase nenhuma perspectiva de melhorar de vida no curto prazo.

Há decisões isoladas na Justiça que, em situações muito específicas, admitem considerar a formação posterior de um núcleo familiar — com convivência estável e nascimento de filho — no momento da responsabilização. Não se trata da regra.

Em geral, os tribunais aplicam de forma objetiva a proteção prevista em lei para menores de 14 anos, o que pode afastar a formação de família. Ainda assim, esses casos revelam um dilema real: em determinados contextos de vulnerabilidade social, os próprios rigores da lei podem acabar agravando situações já complexas, ao impor respostas que desestruturam o arranjo familiar.

Se os candidatos ao governo do Amazonas querem discutir desenvolvimento de verdade, esse é um dos dados que não pode ficar de fora do programa de governo.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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