Praciano na boca do leão vai cutucar os dentes cariados do bicho

O deputado Francisco Praciano vai mostrar hoje que é um nordestino “cabra da peste” e que num tem medo de nada. Marcou encontro com o procurador-geral do Ministério Público Carlos Alberto Almeida na sede do TCE do Amazonas para debater a PEC que coloca os TCEs sob fiscalização do CNJ.  Ou seja, vai à boca do leão “cutucar” os dentes cariados do bicho. A PEC apresentada por Praciano foi sugerida pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e mexe profundamente com a composição e fiscalização dos tribunais de contas.

 QUANTO SAI DO SEU BOLSO PARA PAGAR OS DESEMBARGADORES

Cada desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas custa R$ 900 mil (ano) ao contribuinte. Não é muito, considerando o fato de estarem proibidos, por lei, de exercerem outras atividades. Mas esse valor poderia ser menor se não tivessem incorporado ao salário de cerca de 25 mil, mas R$ 10 mil do PAE (Parcela Adicional de Equivalência) cujos atrasados estão sendo pagos com correção monetária. O problema é que nenhum dos 17 desembargadores mais antigos, que conquistaram esse direito, ou dos 100 juizes que reivindicaram o benefício,  sabem  de forma oficial quanto têm direito a receber. Assim, o PAE, que teria valor definido de forma individual para cada magistrado, está se transformando num pai, ou num direito vitalício. Ou uma caixa preta, que a sociedade deseja seja aberta. O que se cobra do tribunal - inclusive o de Contas, que segue o mesmo caminho, é quanto cada magistrado ( ou conselheiro) tem direito a receber e qual a previsão de quitação dessa dívida. 

ARI PERDE FORÇA NO TRIBUNAL
  
A criação de sete vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas pode não prosperar. É que onze integrantes do Pleno já se manifestaram contra a medida, que deve cair na reunião marcada para esta terça-feira. Os desembargadores não gostaram da declaração do presidente da Corte, Ari Moutinho, de que para pagar os novos membros, inclusive os juizes aprovados em concurso, recorreria a recursos destinados ao ressarcimento de magistrados (auxílio moradia, que não recebiam) e que ficou conhecido como   PAE,   responsável hoje por um acréscimo de R$ 10 mil nos salários dos magistrados. Moutinho gerou desconfiança com a pressa de criar as vagas antes da eleição para a sua sucessão marcada para dezembro. Caso o projeto da criação das vagas no Pleno prospere agora, os novos membros poderiam votar para desembargador. O candidato de Moutinho é Yedo Simões, vice presidente do Tribunal e amigo pessoal do presidente. 

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Muitos desembargadores entendem que a criação de mais sete vagas é desnecessária e têm perguntado ao presidente por que sete vagas e não duas, ou três. Acúmulo de processos no segundo grau existe, mas ainda é pequeno.

O PROBLEMA É CORTAR NA CARNE

Ao levantar a possibilidade de abrir mão  dos R$ 22 milhões repassados pelo Legislativo e governo do Estado para turbinar o orçamento do Judiciário, caso as vagas não sejam aprovadas, Moutinho criou um problema para ele , que perde apoio dentro do tribunal, e coloca os colegas no constrangimento de ter que analisar uma proposta - de devolução do dinheiro - quando   e juizes reclamam de investimentos  na infraestrutura de alguns fóruns espalhados por Manaus e interior do Estado. 

CHALUB É UM PAI

O desembargador  Domingos Chalub é candidato a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Sua principal proposta é aumentar o valor do PAE repassado mensalmente aos magistrados. Chalub, que engrossa o coro dos que se manifestam contra a criação de novas vagas no Pleno, acredita que com o caixa da Corte turbinado em mais  R$ 22 milhões, pode elevar o valor mensal do PAE para R$ 30 mil.

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Poder, pode, mas a proposta é imoral.O repasse de recursos que estavam contabilizados originalmente no orçamento estadual para a Assembleia Legislativa teve o propósito de melhorar a infraestrutura do tribunal e tornar seus mecanismos mais ágeis e eficientes. 

 LEI ORÇMENTÁRIA CHEGA À ASSEMBLEIA LEGISALTIVA

Lei Orçamentária do Amazonas para 2014 já se encontra na Assembleia Legislativa desde quinta-feira passada e deve começar a tramitar nesta semana. O orçamento foi preparado a quatro mãos pelo governador Omar Aziz e o vice José, que assume o governo a partir de abril. Um fato sintomático é que os investimentos em Educação, que já vinham merecendo destaque no governo, ganham mais força: dos 14,7 bilhões propostos, 2,4 bilhões estão na rubrica (17,18% a mais que neste ano). José Melo, que começou a carreira como professor, tem dito que o setor educacional vai ter especial atenção em seu governo.  

JARAQUI GANHA RABO LISTADO

Os militantes do Movimento Jaraqui, que agora passaram a se chamar “rabos listados”, numa alusão aos “caras pintadas”, deixaram a Praça da Polícia para bater ponto na Colônia Antonio Aleixo, no sábado passado. O motivo: apoiar o Movimento S.O.S Encontro das Águas em favor da homologação do Tombamento do maior patrimônio turístico ambiental do Amazonas, que se consumou no dia 4 de novembro de 2010, sob a tutela do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Só pra informação dos “rabos listados”, a empresa Lajes Logística, que pretende construir no local o Porto das Lajes, terminal portuário da Vale do Rio Doce, ainda não desistiu do negóc