O recuo do corregedor

Depois de publicar no dia 18 uma resolução na qual detalha infrações cometidas por um grupo de advogados que, segundo diz, feriram " mortalmente o código de ética da OAB ", ao se recusarem a devolver dinheiro supostamente recebido de forma irregular dos clientes, o corregedor Raimundo Amorim Francisco Soares deu uma estranha recuada. Mandou para o Diário oficial, que circulou no dia 30 de março, uma outra  resolução, desta vez anulando a primeira, com a seguinte justificativa: "considerando que o despacho que envolveu os nomes dos advogados Clóves Queiroz de Medeiros, Marinna das Graças de Paula, Américo Gorayeb Neto, Heliomar Madeira de Macedo e Daniel de Oliveira Campos "não condiz com a realidade,   resolvo tornar sem efeito  o referido despacho".

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A decisão vai custar a Raimundo Amorim uma representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde terá que explicar se houve erro da burocracia da OAB ao divulgar uma resolução sem o menor fundamento, expondo nomes de advogados que sempre honraram a profissão  ou, se na verdade, recebeu uma pressãozinha para desistir de estabelecer uma punição rigorosa a maus profissionais.  

Apesar da crise...

O Tribunal de Justiça do Amazonas acaba de criar  uma megaestrutura para a Diretoria de Processamento de Dados, que passa a se chamar Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vários setores e subsetores. Curiosamente, cria a função   de assistente administrativo,  sem que a  Resolução N.o 04/2011- publicada no Diário Oficial da Justiça do 1 de abril, especifique quantas novas vagas isso vai representar, nem os custos de uma mudança que representa novos encargos num momento em que o tribunal  se queixa não dispor de recursos para tocar serviços essenciais, como  manter em funcionamento as comarcas no interior do estado.

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Mas o presidente João Simões, que assina a resolução, entende que  área da tecnologia de informação e comunicação não está mais limitada somente a computadores, e que consiste em um conjunto de tecnologias  complexas.  Tá bom. E o dinheiro para tocar tocar tudo isso ? 

 Curiosidades do judiciário

Tem uma decisão curiosa no Diário da Justiça do dia 1 de abril. Os advogados Antônio Barros de Carvalho Júnior e Fernando Todeschini ingressaram com mandado  de segurança  contra o presidente do tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, reivindicando cada um o pagamento de R$ 9.617,84. O despacho é do próprio Simões e está nestes termos:

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" Ficam as partes intimadas da decisão  exarada nos autos acima (...) Desse modo, oficie-se, na forma de Requisição de Pequeno Valor, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas  para que efetue o pagamento da importância de R$ 9.617,84 (nove mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) em favor de Antônio Barros de Carvalho Júnior e de R$9.617,84 em favor de Fernando Todeschini, no prazo improrrogável de 60  dias, nos exatos termos do que prescreve a Resolução n.o TJ/AM n.o 10/2010, 09. Cumpra-se com as cautelas de estilo. Manaus/AM, 23 de março de 2011. Des. João de Jesus Abdala Simões. 

Amazônia se prepara

A ex-reitora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e socióloga Marilene Correa, depois de condenar o capitalismo na forma de um ‘industrialismo falido’ assegurou, em entrevista a um jornal local neste domingo, que a Amazônia vive uma fase preparatória. Doutora em ciências sociais, Marilene Corrêa voltou à vida acadêmica depois de ser derrotada nas eleições de 2010. Ela só não explicou qual o passo seguinte e o objetivo dessa fase preparatória.

Credores ficam de lado

O Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq), mais conhecido como Banco da Gente e voltado para atender microempresários parece que está muito bem, obrigado. Nas contas bancárias o Fumipeq fechou 2010 com R$ 12,054 milhões a seu favor, dos quais R$ 361 mil em conta corrente e R$ 11,693 em aplicações, que espera-se, sejam remuneradas à taxa de mercada para esse volume de recursos.

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No lado negativo, ou nem tanto, já que protelar pagamento pode ser uma ‘técnica’ para maximizar ganhos financeiros, o Fumipeq deixou de processar (pagar) R$ 2,312 milhões. Em outras palavras, do saldo bancário, terceiros estão financiando quase 20% sem nenhuma remuneração.

Computadores a estêncil

A administração municipal de Manaus já distribuiu aos professores da rede de ensino fundamental notebooks para facilitar a vida desses profissionais, atitude das mais produtivas, diga-se. Em pleno século 21, quando as pessoas vivem em um mundo onde a imagem e as cores estão presentes a cada momento é, no mínimo, antipedagógico a ‘manutenção’ de mimeógrafos em pleno uso nessa mesma rede de ensino, se não pela falta de qualidade, mas sim pela ausência de atratividade para os alunos.

Isenção de ISS e preço de passagens

A vereadora Vilma Queiroz não está nada satisfeita com a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que a prefeitura decretou a favor dos empresários do setor gráfico de Manaus. A parlamentar questiona o fato de o Executivo oferecer benefício fiscal aos empresários e, ao mesmo tempo, autorizar o aumento do preço da passagem de ônibus. Vilma, que também é ouvidora do Legislativo, diz que protocolou solicitação de estudo sobre o impacto que a isenção vai ter na arrecadação do município.