Romano não se convence de suposta fraude no TCE

O desembargador Rafael Romano suspendeu sentença do juiz Leoney Fligliuolo, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual,que condenava o estado do Amazonas por suposta fraude no Tribunal de Contas  ocorrida na gestão do ex-presidente João Coelho Braga. O desembargador acatou o argumento da defesa de que a acusação foi leviana e que o magistrado foi passional em sua decisão: "Defiro a liminar pleiteada, no sentido de que sejam oficiados, em caráter de urgência, a todos os órgãos destinatários dos expedientes emanados pela autoridade impetrada para fins de se absterem de adotar as medidas solicitadas pelo juízo processante, até o julgamento final deste mandamus".

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A denúncia que originou o processo partiu do ex-funcionário Charles de Souza Cunha, demitido do serviço público depois de acusado de uma tentativa de extorsão. Figlioulo, além de condenar o estado a indenizar o denunciante em R$ 200 mil,  mandou que o tribunal o readmisse no mesmo cargo do qual havia sido afastado, com vencimentos reatroativos aos últimos quatro anos. Com a decisão do desembargador, Haroldo vai ter que esperar o julgamento final do processo e pode responder por denunciação caluniosa.

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A defesa do ex-presidente do TCE, João Coelho Braga,  estuda uma ação contra o  juiz Leoney Fligliuolo, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
 
Campanha contra dengue

A prefeitura de Manaus dispensou de licitação a contratação da Três Comunicação e Marketing para prestar serviços na área de comunicação e marketing para divulgação da Operação Impacto de Combate e Prevenção da Dengue deste ano. O custo da campanha é de R$ 105 mil. O preço até que é razoável, mesmo assim não dá para entender a dispensa da licitação.

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Por falar em dengue, a queda no número de casos nos últimos 30 dias é resultante de campanha de conscientização da populaçao, uma iniciativa do governo do Amazonas, que mobilizou alunos e professores da rede pública estadual e municipal. Informar também é conscientizar e muitas vezes o melhor antídoto para conter o avanço de certas endemias.

Pavimentação no Amazonino Mendes

Nesta quarta-feira, dia 6, a prefeitura disponibiliza o edital para lisitação dos serviços de drenagem e recuperação de pavimentos nos bairros Amazonino Mendes 1 e 2, Nossa Senhora de Fátima 1, Canaã e Parque das Garças. Os buracos da cidade começam a ficar mais raros mesmo com a aparente desativação da ação conjunta entre o governo estadual e a prefeitura.

Transtorno continua

Se depender da Eletrobras Amazonas Energia, as obras do viaduto que a prefeitura está construindo na bola do São José vão continuar atrasadas. Diz o secretário municipal de Infraestrutura, Américo Gorayeb, que em setembro de 2010 informou as concessionárias Oi, Águas do Amazonas e Eletrobras Amazonas Energia sobre a necessidade de adaptação do local para seus equipamentos. Enquanto as outras empresas já resolveram o problema, a Eletrobras Amazonas Energia não o fez, o que levou ao atraso das obras a ser superior a 60 dias.

Mais cabide

A presidente Dilma Roussef que  estava colocando para a plateia uma posição de corte de gastos no governo já abriu a guarda com o projeto encaminhado ao Congresso Nacional para criar  a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O custo para a sociedade é de R$ 6,5 milhões só neste ano e o titular da pasta tem status de ministro. Quanto ao enxugamento na administração federal fica para daqui a pouco, tá?

Cadê a ponte?

Nesta terça-feira o secretário da Região Metropolitana de Manaus (RMM), René Levy, comparece à Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), onde falará  sobre o andamento das obras da ponte sobre o Rio Negro, que vai ligar Manaus a Iranduba.