Bastidores da Política - Bolsonaro não construiu crises sozinho. País precisa mudar


Bolsonaro não construiu crises sozinho. País precisa mudar

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

13/09/2021 18h44 — em Bastidores da Política

Cabe ao Congresso Nacional fazer as reformas necessárias, usar dos mecanismos que dispõe tanto para evitar que um presidente afoito ameace a democracia ou a Suprema Corte exorbite de suas funções constitucionais.

A  crise política iniciada por Jair Bolsonaro, com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, pode ter encerrado no dia 8 de setembro, com a aparente rendição do presidente. Crises são como guerras - um dia acabam e dão origem a um novo tempo, com as instituições renovadas.

Em uma democracia são rotineiras e inevitáveis.  Fazem parte de um jogo de poder onde o ápice é um dos lados recuar. E foi exatamente o que ocorreu em 8 de setembro, quando Bolsonaro foi prensado nas mesócleses de Temer.  Safou-se delas, na estranha carta ao povo brasileiro, mas não das armadilhas contidas no texto.

Mas se Bolsonaro foi o grande perdedor de uma batalha que aparentemente estava ganhando, ele abriu caminho para o debate sobre o papel das instituições. Se, como chefe do Executivo  excedeu-se no uso do poder politico e na ofensiva contra o Congresso e o Supremo, é salutar  a ideia de que é preciso um equilíbrio, que a balança atualmente pende para o Judiciário. Que tem mais peso, mais poder de ingerência, mais autoridade e seus integrantes estão longe de ser penalizados por eventuais excessos.

O Supremo precisa de uma reforma urgente. Não é um poder acima dos demais. Precisa  ser contido pelas mesmas balizas que impedem que um presidente afronte o Congresso Nacional ou mesmo um ministro da Suprema Corte.

Cabe ao Congresso fazer as reformas necessárias, usar dos mecanismos que dispõe tanto para evitar que um presidente afoito ameace a democracia ou a Suprema Corte exorbite de suas funções constitucionais.

Quando o Regimento Interno do STF é colocado  acima de regras constitucionais - como o de instalar inquéritos sem ouvir a Procuradoria Geral da República, indicar delegados e investigadores que vão   se reportar  ao ministro que vai analisar e julgar os envolvidos, é porque há falhas legais que precisam ser corrigidas.

Tramita no Congresso Nacional uma proposta de Emenda Constitucional do senador Plinio Valerio. (PSDB-Am),  que fixa mandato de 8 anos para os ministros do STF. É preciso não colocar essa emenda na gaveta, porque é a forma de  revitalizar o Supremo e fortalecer a democracia.

O Parlamento precisa sair da posição de mero coadjuvante e passar a ser o protagonista das transformações que a sociedade brasileira tanto anseia.

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.