Bastidores da Política - Bolsonaro exibe  força e pode aprofundar crise politica vivida pelo Brasil


Bolsonaro exibe força e pode aprofundar crise politica vivida pelo Brasil

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

07/09/2021 18h53 — em Bastidores da Política

O presidente Jair Bolsonaro tem o apoio de parte substantiva da sociedade brasileira. Negar isso é tapar os olhos a uma realidade que não podemos modificar, sequer pelo processo legal do impedimento, com todas as consequências que isso acarretaria para o País. Os brasileiros sabiam, antes mesmo das eleições de 2018, que Bolsonaro era um problema e o elegeram. No que apostavam? É difícil dizer.  O resultado está aí e não podemos fugir dele, nem descartá-lo com a facilidade com que descartamos Dilma.Mas há saídas…

Multidão nas ruas defendendo um governante autoritário não é para ser ignorada. Ficou claro nas manifestações deste 7 de Setembro o apoio popular a Bolsonaro. Para além de suposta ameaça que isso represente à democracia, é preciso entender o momento que o País atravessa. Se Bolsonaro é o problema ou se nós somos o problema. Afinal, o presidente que defende o fechamento do STF não é diferente do candidato no qual 70 milhões de brasileiros votaram.

O Bolsonaro que os brasileiros elegeram  em 2018 já falava de seu ódio pelas minorias, pelos negros, pelos gays, pela democracia. E fazia pior: admitia publicamente que só não havia estuprado uma parlamentar, sua colega na Câmara dos Deputados, porque ela era feia.

Bolsonaro tem apoio de parte substantiva da sociedade e negar isso é tapar os olhos a uma realidade que não podemos modificar, sequer pelo processo legal do impedimento, com todas as consequências que isso acarretaria para o País.

Então o que fazer ? Há muito o que fazer, inclusive domar a fera, preservar as instituições e colocar o Brasil nos trilhos. Mas como ? Bolsonaro quer reduzir a abrangência das ações do STF e, neste aspecto, tem lá suas razões.

Não se trata de enfraquecer o papel do Supremo, mas retirar da Corte  a competência para apreciar e julgar matérias e recursos que em nada se amoldam com sua função de órgão constitucional. O STF ainda processa e julga matérias que são comuns (ordinárias) distantes da função constitucional de um Tribunal que ocupa o ápice da pirâmide do Poder Judiciário

Não é assim na Corte que se hospeda  na maior democracia do mundo, a Corte Suprema americana.

Raramente um  processo de interesse local chega a Corte Suprema dos EUA, pois o assunto em regra se encerra nos tribunais regionais, diversamente do modelo brasileiro no qual a repartição de competência da jurisdição permite que qualquer matéria discutida nas instâncias inferiores desague no STF, com uma enxurrada de recursos e processos.

Isso expõe a Corte brasileira a críticas e alguns ministros usam dessa prerrogativa, de tudo poderem, para ser auto-conferirem o papel de promotor, delegado e juiz.  É preciso mudar  isso através de uma emenda constitucional, se possível reduzindo também o mandato dos ministros.

De outro lado, é preciso avaliar a crise brasileira por um outro prisma. E o Congresso Nacional que tem que ser protagonista dessa virada. Uma Constituinte,  criada apenas para aprimorar o texto constitucional deve ser objeto, agora mais do que nunca, de uma reflexão, antes que o Brasil   desague em uma crise ainda maior.

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.