Agosto sombrio para o governador do Amazonas, Wilson Lima
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar em agosto a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o governador do Amazonas, Wilson de Miranda Lima. Agosto tem a fama de ser um mês de dor, sofrimento e surpresas nada agradáveis.
Superstições à parte. Mas foi nesse mês que Getúlio Vargas praticou suicídio em 1954 e Jânio Quadros renunciou em 1961, dando inicio a uma conspiração contra a democracia, que resultou no criminoso golpe militar de 1964. E será o mês, ironicamente, reservado pela história para Wilson Lima ter a denúncia ( de corrupção) que pode lhe custar o cargo ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça.
A noticia ruim, para ele, é que muito provavelmente a denúncia será aceita e ele se tornará réu. A boa, é que o seu afastamento, que trouxe para um só lado contra o governador toda a torcida do Flamengo, pode não ocorrer.
Essa possibilidade existe porque há entendimento do STF ( Supremo Tribunal Federal), de que “o afastamento de um governador não é automático no caso de abertura de ação penal. O recebimento de uma denúncia, por si mesma, não importa em afastamento automático. Esse afastamento somente pode ocorrer se o STJ entender que há elementos a justificá-lo”.
A denúncia apresentada pelo subprocuradora Lindôra Araújo foge a um contexto no qual ela aponta Wilson Lima como "líder de uma organização criminosa”. Mas, surpresa: na petição encaminhada ao STJ Lindôra não pede o afastamento do governador. Por que ? Mistério!!!
Na suposição de a denúncia ser aceita e não ser confirmado o afastamento, como manter no cargo um governador envolvido em "corrupção, direcionamento de licitação e sobrepreços, bem como organização criminosa, inclusive com o papel de liderança”, como diz a subprocuradora da República? E, pior, réu no STJ?
Essa é uma pergunta para o comando do Poder Legislativo no Estado do Amazonas responder, de forma rápida, clara e precisa.
Responder avaliando tecnicamente os pedidos de impedimentos que chegam àquela Casa e que não são despachados.
Apurar de forma imparcial, ao menos, se os pedidos estão balizados em denúncia concreta, provada a responsabilidade do governador, "por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções”, como preconiza o próprio Regimento da Assembléia Legislativa.
Os parlamentares devem essa atitude ao povo do Amazonas.
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.