Uma nova operação de fiscalização da Prefeitura de Manaus contra irregularidades nos serviços de transporte foi realizada na área do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na noite de terça-feira, 2, resultando na apreensão de nove veículos, dentre eles um táxi clandestino. 

Durante a abordagem feita pelos fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos foi verificado que o veículo modelo Meriva, apesar de possuir todas as características de um táxi comum - cor branca, taxímetro e rádio - utilizava o TA (número da permissão) de um táxi de outro modelo. O condutor não apresentou Carteira Nacional de Habilitação.

Na tarde desta quarta-feira, 3, o proprietário foi a SMTU para retirar o veículo e, na ocasião, apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo diferente do apresentado pelo condutor na blitz. Ao perceber a duplicidade da documentação a fiscalização da SMTU encaminhou a situação ao 20° Distrito Integrado de Polícia, no Campo Salles, zona Norte, onde ficou constatado que o primeiro CRLV apresentado pelo condutor era falso. 

Esta é a terceira vez nos últimos 12 dias que fiscais de transporte da SMTU fazem blitz na área do aeroporto. Durante esse período, 32 veículos com irregularidades foram apreendidos no local, a maioria do serviço de táxi. Dos veículos apreendidos três eram clandestinos.

A multa aplicada para quem realiza o transporte de passageiros por táxi sem autorização é de 40 UFM's, equivalente a R$ 3.151,60. 

A infração mais recorrente é atraso ou falta do documento de identificação do taxista, conhecido como ‘Carteirão’. Em seguida, estão problemas na documentação do veículo e na CNH do condutor.

 A lei municipal n.º 1.763 de 02 de setembro de 2013 estabelece como obrigação do permissionário de táxi renovar anualmente a sua permissão e caso tenha um condutor auxiliar, este deve não somente estar cadastrado como manter esse cadastro atualizado na SMTU. Infrações referentes ao ‘Carteirão’ resultam na apreensão do veículo e em multa que varia de 20 a 30 Unidades Fiscais do Município, equivalente a R$ 1.575,80 a R$ 2.363,70.

 O diretor de Transportes Urbanos da SMTU, Fábio Pacheco, orienta os taxistas a procurarem a SMTU para regularizar a situação. “Nós estamos intensificando as fiscalizações nos serviços de transportes. Por isso, orientamos que os taxistas procurem a SMTU e evitem ter seus veículos apreendidos”, disse.