Manaus/AM - A Justiça Federal da 1ª Região determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) implemente o serviço de hemodinâmica no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em um prazo máximo de 60 dias. A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e visa ampliar a oferta de procedimentos cardiológicos, neurológicos e vasculares no estado.
Com a decisão, a União também se torna responsável pela oferta desses serviços através do Hospital Universitário, garantindo a integralidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.
O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a medida vai otimizar recursos e reduzir filas. “Esta decisão é resultado direto da atuação da Procuradoria, que busca proteger o interesse público, especialmente, nesse caso, o acesso à saúde. O objetivo é garantir a ampliação dos serviços oferecidos à população de forma adequada, contínua e sem desperdício de recursos públicos”, afirmou.
Atualmente, o Governo do Estado possui três máquinas de hemodinâmica em operação na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM). A ativação do equipamento do HUGV, que estava inoperante, permitirá expandir significativamente o atendimento.
A decisão judicial ainda estabelece que, caso a Ebserh não cumpra o prazo, estará sujeita a sanções, incluindo multas e outras medidas cabíveis, além da apuração de responsabilidades contratuais e civis.
