Manaus/AM - A etapa intensificada do plano operacional de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) inicia nesta segunda-feira (23) com o reforço das equipes em Parintins e a ampliação das ações no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros durante o 58º Festival de Parintins. No total, 21 fiscais estarão mobilizados para garantir que os serviços funcionem com segurança, acessibilidade e tarifas dentro dos padrões legais.

Efetivo e horários de atuação

O plano contará com servidores da Arsepam distribuídos estrategicamente nos três principais pontos de atuação. Em Manaus, seis fiscais atuam na Manaus Moderna e outros seis no Porto Público, sempre em dois turnos: das 4h às 11h e das 11h às 18h. Em Parintins, nove fiscais trabalham na Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), das 8h às 12h30 e das 12h30 às 17h. Já em Itacoatiara, o monitoramento segue conforme a movimentação das embarcações.

A Arsepam reforça que os passageiros podem colaborar com a fiscalização denunciando qualquer irregularidade, como superlotação, cobranças indevidas ou embarcações irregulares, por meio do canal oficial da Ouvidoria: (92) 2020-1117.

Ações e foco da fiscalização

A fiscalização consiste na verificação da documentação da embarcação e da tripulação, checagem da capacidade de lotação, análise dos equipamentos obrigatórios de segurança como coletes e extintores, conferência dos documentos de crianças e adolescentes, além do monitoramento da gratuidade e dos descontos legais para pessoas idosas e com deficiência. Outro ponto importante é o controle das tarifas cobradas, para evitar abusos e garantir justiça tarifária aos usuários.

Passe do Festival

Para operar na linha Manaus – Parintins durante o festival, as embarcações precisam portar o “Passe do Festival” — documento emitido pela Marinha do Brasil, por meio do 9º Distrito Naval. O passe atesta que a embarcação foi devidamente vistoriada e está apta a realizar o transporte de passageiros. A lista com as embarcações autorizadas, horários e portos de saída pode ser acessada no site da Arsepam: www.arsepam.am.gov.br.