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Esforço concentrado para votar 300 projetos

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A Assembleia Legislativa do Amazonas vai realizar durante este primeiro semestre legislativo um esforço concentrado para limpar a pauta de pelo menos 300 projetos de lei que estão tramitando desde o ano passado, mais os novos projetos que já foram apresentados neste ano. A decisão foi comunicada durante a sessão desta segunda-feira (18) pelo presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto (PSD), que pediu aos deputados um levantamento completo de todos os seus projetos em tramitação.

“Nós vamos realizar um esforço concentrado no sentido de dar celeridade aos projetos que temos em tramitação na casa. Hoje, temos em torno de 300 projetos que ficaram do ano passado e alguns de anos anteriores e pretendemos fechar este primeiro semestre legislativo com pelo menos 80% desses projetos tramitados”, disse o presidente.

Para Josué, os motivos do atraso na votação dos projetos decorreram do período eleitoral, quando a Aleam decidiu flexibilizar a pauta, definindo um único dia de votação na semana e a eleição da Mesa Diretora no mês de dezembro, quando tradicionalmente é feito o esforço concentrado para “limpar” a pauta. Mas ele considerou um fato normal em ano eleitoral, “uma vez que os deputados também atuam em suas bases nas eleições municipais”.

Para dinamizar o esforço concentrado, o presidente Josué Neto colocou o Setor de Documentação da Aleam à disposição dos deputados para os levantamentos pessoais dos projetos de cada um. “Com isso os parlamentares vão saber exatamente quantos projetos seus estão em tramitação e em que situação se encontram nas comissões”, esclareceu.

“Temos de pensar que além desses 300, outros projetos já foram e estão sendo apresentados pelo deputados, de modo que até o fim do semestre vamos ter um número muito maior”, informa o presidente Josué Neto, que começou a semana após o recesso do carnaval disposto a melhorar a produtividade nas comissões técnicas e no plenário da Aleam.

Na sessão compensatória desta segunda-feira, o plenário votou três projetos de decreto legislativo (PDLs) do governo do Estado, aprovando a indicação de novos membros para a 3ª Comissão Especial de disciplina da PMAM e Corpo de Bombeiros, do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Amazonas, e do Conselho Fiscal da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).

 

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