Manaus/AM -  Em julho, o Instituto Médico Legal (IML), vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), começará o processo de interiorização da perícia médico-forense para os 61 municípios do interior do Estado. Paralelo a isso, servidores estaduais trabalham no desenvolvimento do projeto Laudo Digital, que deve agilizar a disponibilização dos resultados de exames de corpo de delito.

Em julho, quatro peritos do Instituto vão ministrar um curso com carga horária de cerca de 20 horas, via videoconferência, para todos os municípios do interior. A capacitação vai habilitar os médicos em qualquer local do Estado a confeccionar os laudos e ter noções da medicina legal.

Após este curso, o IML prestará tele consultoria aos municípios, de forma gradativa, começando por Tabatinga e Tefé. Inicialmente, o projeto prevê a habilitação apenas para exames de corpo de delito, mas a meta é chegar à realização de necropsias em cada município, o que demandará a presença de médicos cirurgiões.

Hoje, tanto os exames de corpo de delito quanto as necropsias são realizadas apenas na capital amazonense. “A partir da interiorização, quando houver uma agressão, o delegado vai nomear peritos no município e contatar o IML em Manaus. O perito daqui entrará em contato para dar todo o suporte necessário”, disse o diretor do IML, Lin Hung Cha.

Segundo o diretor do Instituto Médico Legal, o Tribunal foi consultado antes do início do projeto para atestar se a produção de provas feitas por meio de telecomunicação seria aceita ou não. Como resposta à consulta, a Justiça estadual recomendou a capacitação dos profissionais de cada localidade. O projeto tem a concordância também do Ministério Público do Estado (MP-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Laudos digitais

Além da interiorização da perícia médico-forense, o Instituto Médico Legal está desenvolvendo o projeto Laudo Digital. “A proposta é que o resultado de exames de corpo de delito esteja disponível no mesmo dia, seja para a Justiça, seja para o delegado e advogados. Até a requisição feita na delegacia já seria pelo sistema digital”, afirmou Lin Hung Cha.

Hoje, os laudos de exames de corpo de delito são concluídos em até cinco meses. Desde janeiro, o IML já realizou 10 mil exames de corpo de delito.

O Instituto Médico Legal é a vertente do DPTC responsável por realizar necropsias, laudos cadavéricos, exumação, antropologia, exames de corpo de delito e demais perícias como constatação de embriaguez ou intoxicação, lesão corporal, exame de sanidade mental, de constatação de violência sexual, de constatação de idade e vários outros que exijam o parecer de médicos legistas ou odontolegistas.