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ICMS nos combustíveis

Em Manaus, economista sugere alíquota de 15% no ICMS de combustível

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Na audiência, o economista Erivaldo Lopes sugeriu a alíquota de 15% para o ICMS - Foto: Pedro Braga Jr/PH Na audiência, o economista Erivaldo Lopes sugeriu a alíquota de 15% para o ICMS - Foto: Pedro Braga Jr/PH
Na audiência, o economista Erivaldo Lopes sugeriu a alíquota de 15% para o ICMS - Foto: Pedro Braga Jr/PH

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Manaus/AM - A audiência pública para tratar da incidência do ICMS no preços dos combustíveis no Amazonas, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, em conjunto com os deputados Abdala Fraxe (Podemos) e Dermilson Chagas (sem partido), teve como um dos convidados o ex-presidente do Corecon-AM, economista  Erivaldo Lopes, que é a favor da redução da alíquota.

De acordo com o economista, o impacto negativo com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço dos combustíveis é a queda na arrecadação, uma vez que o Estado do Amazonas arrecada R$ 2 bilhões por ano com essa taxação, valor que representa 20% da receita do Estado.

Lopes, no entanto, vê o lado positivo de reduzir a alíquota como forma de demonstrar boa vontade para influenciar positivamente a sociedade. O economista chamou a atenção para o fato de que, hoje, ao se aumentar o preço de combustível nas refinarias, este é repassado às bombas com mais rapidez do que no caso das reduções, que demoram mais tempo a se refletir para o consumidor.

Erivaldo Lopes também enfatizou que a forma de recolher o tributo, como a substituição tributária aplicada nesse caso, ora influi de forma positiva e ora negativa. O economista defende que a alíquota passe dos atuais 25%, para 15% e indicou como forma de não desequilibrar o orçamento do Estado, a redução nos gastos.



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