Manaus/AM - Em entrevista online nesta quarta-feira (1), o Governo do Amazonas listou ações de apoio a produtores rurais e feirantes do Estado enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. O governador Wilson Lima, junto do secretário de Produção Rural, Petrucio Magalhães e do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Flávio Antony, explicaram como vão funcionar as medidas. 

Entre as ações anunciadas, está a prorrogação de 180 dias do prazo para os produtores rurais realizarem a renegociação de dívidas, com redução de taxas de juros no setor da agricultura. Ainda foi liberado cerca de R$ 25 milhões para linhas de créditos, com aplicação mínima de 60% para o interior, de acordo com os programas estabelecidos pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). O recurso, que será destinado para pecuaristas, feirantes da ADS e produtores rurais é oriundo do Fundo de Micro e Pequenas Empresas. 

O governo ainda anunciou que vai continuar com o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), comprando 50% dos alimentos agrícolas, que ao invés de irem para as escolas que estão com as aulas suspensas, os produtos comprados serão distribuídos em abrigos, instituições de caridade e nos hospitais. 

Os feirantes da ADS também terão 50% de seus produtos comprados para doações em Manaus e no interior do Amazonas. Wilson Lima determinou, ainda, o funcionamento de lojas agropecuárias e afirmou que o tráfego de mercadorias continua permitido em rodovias e hidrovias do Amazonas. A restrição é para o transporte de passageiros por rodovias e hidrovias.

“Nós estamos criando também um comitê permanente para tratar dessas questões do setor primário durante esse período de pandemia do coronavírus, formado por Ipaam, Sema, Sepror, Idam, ADS, Adaf e PGE. Então durante esse período, esse comitê é estratégico para tomar decisões relacionadas ao setor primário”, disse Wilson Lima.

Piscicultura

O governador também anunciou a compra de 70 toneladas da piscicultura para a doação durante o período católico da Semana Santa. “Essa doação desse pescado será feita através das instituições cadastradas na Seas, Sejusc e também no Fundo de Promoção Social. Por um lado eu mantenho a atividade econômica desses piscicultores e pescadores e, por outro lado, estamos garantindo a segurança alimentar para as populações em condição de vulnerabilidade”, afirmou, ao detalhar que a logística para aquisição e distribuição desse pescado será oferecida pelo Estado.

Esfera ambiental

Na esfera ambiental, o governador anunciou a revogação da Portaria 087/18 do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que regulamenta o licenciamento ambiental para atividades relacionadas à Agricultura Familiar e o Cadastro da Atividade Agricultura Familiar.

Produtores rurais assistidos pelo Idam, agricultores familiares em áreas consolidadas e com agricultura de baixo impacto serão dispensados do licenciamento do Ipaam no acesso ao crédito da Afeam para obter mecanização, calcário e sementes. Já os agricultores familiares que tenham concessões de direito real de uso (CDRU) coletivas para comunidades rurais e agrovilas terão crédito facilitado.