Desembargador anula suspensão e autoriza Estado a pagar aposentaria a José Melo
Manaus/AM - Em decisão monocrática, tomada nesta segunda-feira (29), o desembargador Aristoteles Lima Thury, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d Amazonas (TJAM), derrubou a decisão de suspender a aposentadoria especial de R$ 34 mil paga ao ex-governador José Melo. O desembargador contraria o juiz Leoney Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, que suspendeu o pagamento da pensão no último dia 18 atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Para justificar a sua decisão, Aristoteles Thury sustentou que a manutenção do pagamento da aposentadoria especial ao ex-governador tem como objetivo evitar prejuízos a Melo enquanto ainda está em julgamento o pedido final de suspensão da pensão.
Na decisão tomada no último dia 18, o juiz Leoney Harraquian determinou a suspensão imediata do pagamento da aposentadoria com a previsão de uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Veja a decisão:
Clique para baixar arquivo
ASSUNTOS: Amazonas, aposentadoria especial, José Melo, Manaus, pensão, Tjam, Amazonas
+ Amazonas
30/04/2024
Idoso desaparece após sair de casa no Tarumã
30/04/2024
Corpo é encontrado boiando na orla de Manaus
30/04/2024
Mulher morre após ser atropelada no Coroado
