O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) participa, de 15 a 20 de junho, de uma série de encontros com professores e alunos dos cursos de Saúde de instituições de ensino superior da capital, com o tema 'Violência obstétrica'. Os eventos são parte da atuação da instituição no combate à violência obstétrica no Estado.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, conduzirá as reuniões, que contarão também com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

No dia 15 de junho, o evento será realizado no auditório da Faculdade de Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), destinado aos representantes dos cursos da área de saúde da instituição. No dia 16, no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o MPF se reunirá com o público interessado desta instituição. Com os participantes da Universidade Nilton Lins, o encontro será no dia 17. Um evento no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), no dia 20, reunirá representantes dos cursos de saúde da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), da UniNorte, da Universidade Paulista (Unip), da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), do Instituto de Ensino Superior Materdei, da Faculdade Estácio de Sá e da Faculdade Maurício de Nassau. Todos os encontros serão realizados às 14 horas.

Visitas às maternidades - Em maio deste ano, o MPF/AM percorreu as maternidades públicas de Manaus para verificar, in loco, as condições oferecidas às mulheres atendidas nas unidades de saúde. Com a participação de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e da Defensoria Pública da União (DPU), as visitas têm contribuído para aproximar os órgãos públicos da realidade do atendimento e da estrutura das unidades de saúde.

As informações coletadas nas visitas servirão de embasamento na elaboração de um termo de cooperação a ser firmado com os diversos órgãos envolvidos na temática. O objetivo é deixar fixadas as atribuições de cada instituição envolvida para diminuir o número de casos de violência e permitir que as vítimas tenham o devido encaminhamento em casos de violação de seus direitos.

O MPF também auxiliará na promoção, no segundo semestre deste ano, de um seminário com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre os direitos das mulheres relacionados ao parto e como as instituições no Estado do Amazonas estão trabalhando para que estes direitos sejam preservados.

Audiência pública – Em novembro de 2015, o MPF promoveu audiência pública para debater o tema da violência obstétrica, dando visibilidade a informações essenciais sobre o direito das mulheres durante a gravidez e parto e ouvindo relatos de vítimas de violação durante o parto e o pós-parto.

Durante o evento, diversas mulheres relataram ter sido vítimas de práticas abusivas durante a gravidez. Profissionais de saúde apontaram também a falta de condições adequadas para o atendimento digno nas unidades de saúde.