SÃO PAULO - O prefeito Marcelo Crivella defendeu nesta terça-feira a. Ele disse que seu governo está fazendo “justiça fiscal” e que o aumento do tributo não irá “sufocar” nenhum contribuinte.
— Garanto que não tem nada de injustiça. Pelo contrário. É justiça fiscal. Há 20 anos não se muda a planta de valores (base de cálculo para o imposto). Uma cidade não pode viver assim — afirmou Crivella, após um almoço na prefeitura de São Paulo com prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O desgaste sofrido por prefeitos na hora de reajustar imposto como o IPTU foi um dos assuntos do encontro. Crivella e outros prefeitos discutiram a necessidade de uma medida legislativa que padronize nacionalmente regras sobre o imposto como a definição de um prazo para atualização da planta de valores dos imóveis.
Crivella considerou exagerado o número de imóveis que são isentos hoje do IPTU na cidade.
— O Rio tem 1 milhão e cem mil imóveis que não pagam (o imposto). Isso é demais.
O prefeito do Rio disse que inicialmente a Fazenda Municipal sugeriu incorporar entre os pagantes cerca de 800 mil imóveis. Ele propôs que fossem 380 mil mas, depois de conversas com vereadores, esse número ficou em 250 mil.
— Não vai sufocar ninguém. Na média, ninguém que não pagava vai pagar mais do que R$ 1 por dia. Os que já pagam vão ter o incremento dividido em duas vezes — disse o prefeito, que contou pagar R$ 3.600 de IPTU pelo apartamento em que mora.
Crivella adiantou que emendas ao projeto de lei de reajuste do IPTU que será analisado na Câmara municipal já foram combinadas entre vereadores da base dele e o governo.
— Acredito que vamos aprovar.
Crivella reagiu à insinuação do ex-prefeito Eduardo Paes de que o corte nos recursos para o Carnaval anunciado pela atual gestão teria relação com a religiosidade do chefe do Executivo.
— Não tem nada de religião nisso. É responsabilidade fiscal e prioridade — afirmou Crivella.
O prefeito respondeu também às críticas de que não será possível custear a festa com a redução de 50% do repasse da prefeitura.
— Não me consta que os desfiles dos anos anteriores tenham sido menos glamurosos porque as escolas recebiam R$ 1 milhão cada uma em vez dos R$ 2 milhões repassados no último ano. O que estamos fazendo é reduzir o aumento que foi dado. Assumimos a prefeitura com um déficit de R$ 3 bilhões.
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