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Dino enfrentou desgastes no governo e viveu corda bamba no Maranhão

Por Folha de São Paulo

09/12/2023 23h00 — em
Política



SALVADOR, BA, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula (PT) para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), enfrentou desgastes nos cargos públicos que ocupou, colecionou atritos com adversários da política e construiu uma imagem de articulador com disposição para construir consensos.

Ele vai passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (13) e, depois, precisará do voto em plenário de ao menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado na corte.

Com carreira na magistratura, Dino deixou a toga em 2006 para ingressar na política partidária. Foi eleito deputado federal pelo PC do B do Maranhão, mandato que cumpriu entre 2007 e 2011.

Quatro anos depois, chegou ao Governo do Maranhão prometendo um "choque de capitalismo" e fez uma gestão marcada por uma espécie de corda bamba, em que se equilibrava entre os interesses distintos dos partidos do seu amplo arco de alianças e embates entre setores da sociedade.

Governando em um partido de esquerda, liderou uma ampla coalizão partidária que incluiu legendas da centro-direita como PSDB e DEM, na época os principais partidos de oposição à então presidente Dilma Rousseff (PT).

No período, destacou-se pela capacidade de articulação ao liderar uma ampla aliança e enfrentou uma oposição reduzida na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, sofreu um revés nas eleições de 2020: com uma base fraturada, seu grupo político foi derrotado na disputa pela Prefeitura de São Luís.

No fim do mandato, estreitou pontes com a família Sarney, tradicional clã que ajudou a derrotar nas eleições de 2014. Ajudou a costurar a aliança que levou os Sarney ao palanque de seu sucessor, o hoje governador Carlos Brandão (PSB).

Ao mesmo tempo, foi alvo de críticas de setores da esquerda por incentivar o agronegócio no sul do Maranhão e autorizar o desmatamento de áreas de cerrado. Em 2021, o estado foi o quarto com maior percentual de áreas desmatadas do país, segundo dados da plataforma MapBiomas.

A violência no campo aumentou no Maranhão durante os sete anos de governo Dino. Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que, em 2022, foram registrados 102 conflitos agrários no estado, envolvendo 13.345 famílias. Ao todo, sete pessoas foram assassinadas em meio às disputas por terra no ano passado no Maranhão, incluindo líderes indígenas e quilombolas.

Na educação, uma das marcas de seu governo foi um amplo programa de construção de unidades de ensino, o Escola Digna. Ainda assim, o Maranhão permaneceu como o estado com pior índice de aprendizagem em português e matemática, segundo dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2021.

A segurança pública, área que está sob alçada de Dino no ministério, também foi alvo de críticas da oposição, que alega falta de concursos para contratação de policiais e sucateamento das delegacias.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam estabilidade no número de mortes violentas no estado na gestão Dino. Foram 1.902 homicídios em 2014, último ano da gestão Roseana Sarney (MDB), contra 1.833 em 2021, último ano do governo Dino.

Em 2018, o então governador foi alvo de uma representação na Justiça Eleitoral por suposto abuso de poder após a criação de cerca de 40 cargos em comissão de capelães religiosos nas forças policiais. Os salários para os contratados sem concurso chegavam a R$ 21 mil.

As leis que permitiram as nomeações foram questionadas pela Procuradoria-Geral da República e invalidadas pelo STF. A Justiça Eleitoral, contudo, julgou improcedentes as acusações de abuso de poder.

Também na eleição de 2018, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão instaurou procedimento para investigar uma determinação do Comando de Policiamento do Interior do Estado para que comandantes levantassem informações sobre líderes de oposição nos municípios.

Na época, Dino afirmou que classificou o documento como disparatado, mandou demitir o oficial e disse que seria "absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM" teria sua orientação, apoio ou concordância.

Mesmo mergulhado na gestão estadual, Dino se manteve ativo no debate nacional e se firmou como um dos mais importantes líderes do campo da esquerda. Construiu uma relação próxima com Lula e atuou como contraponto no campo jurídico ao então juiz Sergio Moro, com críticas às suas sentenças.

Também antagonizou com Jair Bolsonaro (PL). Em uma fala preconceituosa em relação ao Nordeste em 2019, o então presidente falou sobre "governadores de paraíba" e citou Dino: "Não tem que ter nada para esse cara".

Antes de ser governador, Dino teve sua única experiência no Executivo federal de 2011 a 2014, quando foi presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) no governo Dilma.

As contas da Embratur na gestão Dino foram aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mas ele enfrentou problemas com relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União) por assinar um aditivo de um contrato com a CPM Braxis Outsourcing, estendendo por 12 meses o serviço de informática.

Auditores da CGU afirmaram na época que a decisão de Dino foi uma "ação antieconômica" que gerou um sobrepreço de R$ 1,7 milhão.

Na ocasião, a Controladoria fez um parecer em que recomendou a aprovação das contas da gestão de Dino "com ressalvas" devido a esse contrato de informática. O órgão encaminhou o caso ao TCU.

A corte de contas, porém, não seguiu o entendimento da CGU e afirmou que não foram encontrados "elementos suficientes para comprovar que o ato tenha sido antieconômico."

O TCU ainda não analisou as contas de Dino como ministro da Justiça. Ele, porém, já enfrentou desgaste devido ao contrato da pasta com a empresa que faz o monitoramento de vídeo da sede do ministério.

Isso ocorreu após a CPI do 8 de janeiro solicitar as imagens internas do órgão no dia em que as sedes dos três Poderes foram depredadas por militantes bolsonaristas.

Após o pedido da comissão, o ministro não entregou as imagens sob argumento de que estavam em processo sigiloso.

Depois de o STF determinar a divulgação, ele enviou cenas captadas por algumas das câmeras do Ministério da Justiça.

Dino afirmou que parte das imagens não foi enviada em razão do contrato com a empresa responsável pelas câmeras, que armazena as gravações por prazo inferior a 30 dias.

"O mesmo problema aconteceu no Senado. O mesmo problema que aconteceu aqui, que é contratual. E isso acontece nas empresas privadas também. E eu não sabia disso, porque não sou gestor de contrato", afirmou o ministro.

E complementou: "Como a Polícia Federal veio aqui e recolheu imagens, eu não sabia e só soube agora quais imagens a Polícia Federal recolheu, porque estavam em um inquérito que tramita em segredo de Justiça".

Mesmo com os questionamentos, Dino foi blindado na CPI, que rejeitou os ofícios para que fosse convocado para depor.


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