No dia 4 deste mês, a coluna comentou sobre a falta de cobertura deste portal às atividades da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) e CMM (Câmara Municipal de Manaus). “Portal do Holanda ignora a casa do povo” chamou a atenção para importância das casas legislativas, compostas por homens e mulheres escolhidos diretamente por eleitores. Portanto, os chamados “representantes do povo” devem ter seu trabalho acompanhado pelos eleitores. “E a imprensa tem o dever de informar”, lê-se na referida coluna.
Coincidência ou não, notícias sobre as casas legislativas começaram a aparece mais no portal, a exemplo da reportagem de hoje, que trata de projetos apresentados por vereadores de Manaus, ao final deste primeiro semestre. Ou a falta de apresentação de projeto de lei, chamado de PL. Não por acaso, mas da forma esperada numa reportagem, o texto começa com a informação de que dois dos 41 vereadores de Manaus, não apresentaram nenhum PL nesse período. Nomes: David Reis (Avante) e Dione Carvalho (Patriota).
Em compensação, Fransuá (PV) foi o campeão, com 37 PLs. Não há qualquer suspeita sobre os dados: estão disponíveis no site do órgão, conforme explicado na reportagem, que também esclarece: ”De acordo com a Constituição Federal, elaborar leis municipais é uma das principais funções do vereador, além de fiscalizar a atuação da prefeitura”. Aliás, a função de “fiscalizar a prefeitura” é uma ótima pauta (no futuro, talvez).
Ainda sobre a presente reportagem, informações importantes podem ser percebidas ao longo da leitura. Número de projetos de lei, projetos de decreto legislativo e de lei complementar. O leitor fica informado até sobre o número de emendas à Loman (Lei Orgânica do Município). Foram nove emendas.
Sobre os dois vereadores que não apresentaram PL, uma informação extra: eles assinaram propostas de outros colegas. Portanto, coautores. Mas, estaria faltando mais informação na reportagem? A resposta é sim, pelo menos para responder a algumas curiosidades, porém nada que prejudique o texto. Por exemplo: o que teria a dizer David Reis, ex-presidente da Casa, filho do ex-deputado Sabá Reis, e também vereador (eleito em 1982)? E o campeão Fransuá?
Na relação dos que apresentaram três PLs, estão Diego Afonso (União) e Marcelo Serafim (PSB). O primeiro é filho do deputado estadual Adjuto Afonso (União) e o segundo é filho do ex-deputado estadual Serafim Corrêa, ex-prefeito de Manaus. Eles, os vereados, teriam algo a comentar? Dos três PLs apresentados por eles, quantos foram aprovados e sancionados?
Outra curiosidade: Marcel Alexandre (Avante) apresentou dois PLs. Avante é o partido do prefeito de Manaus, David Almeida. Logo, é um vereador da base governista. Será que os PLs de sua autoria foram aprovados e sancionados? Quais propostas e argumentos ele apresentou na defesa dos PLs? Não vai aqui nenhuma crítica à reportagem. Apenas sugestões para uma próxima oportunidade. Afinal, é uma reportagem, não um livro. Para o momento, está muito bom. Partidos dos vereadores citados no texto, boa redação. Apenas um reparo: de acordo com o atual acordo ortográfico, não existe mais hífen na palavra coautor (antes, era co-autor).
