Manaus/AM - Os vereadores David Reis (Avante) e Dione Carvalho (Patriota) são os únicos que não apresentaram nenhum projeto de lei (PL) no primeiro semestre de 2023 na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Casa, disponível para consulta no site do órgão.
De acordo com a Constituição Federal, elaborar leis municipais é uma das principais funções do vereador, além de fiscalizar a atuação da prefeitura.
Durante o primeiro semestre, a CMM registrou a produção de 397 projetos de lei, 18 projetos de resolução, 9 emendas à Loman (Lei Orgânica do Município), 23 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de lei complementar. Nenhum projeto foi apresentado por David Reis ou Dione Carvalho.
Os dois vereadores só surgem como co-autores de outras propostas apresentadas por colegas de parlamento. Outros vereadores também tiveram baixa produtividade no primeiro semestre do ano: Allan Campelo (Podemos) e Everton Assis (União) apresentaram apenas um PL cada.
Bessa (Solidariedade) e Marcel Alexandre (Avante) apresentaram apenas dois PLs cada. Diego Afonso (União), Joelson Silva (Patriota), Marcelo Serafim (PSB) e Sassá da Construção Civil apresentaram apenas três projetos de sua autoria.
Os mais produtivos
Os vereadores com mais projetos de lei apresentados no ano são:
Fransuá (PV): 37
Rodrigo Guedes (Podemos): 32
William Alemão (Cidadania): 23
Yomara Lins (PRTB): 22
Daniel Vasconcelos (Podemos): 20
Caio André (Podemos): 20
