A coluna Bastidores da Política, da terça-feira 26, informou que todas as matérias excluídas por decisão da Justiça amazonense, estavam de volta ao portal, por determinação do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a coluna, assinada pelo diretor-geral Raimundo de Holanda, o desembargador Abraham Peixoto Campos, do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), havia imposto “multa de R$10 mil/hora caso matérias que contrariavam interesses da conselheira Yara Lins, do Tribunal de Contas, não fossem retiradas do site no prazo de 24 horas”. Yara Lins é a presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e quatro matérias, que citavam o seu nome, foram excluídas.
O portal recorreu da decisão. Sem êxito, nas primeiras tentativas. Tentou novamente, no TJ-AM. “O PH entrou com novo recurso, que dorme até hoje na gaveta da desembargadora Joana Meirelles”, pode-se ler na citada coluna. Enfim, o caso chegou ao STF, com a decisão favorável ao portal. Mas, o que provocou tal atrito entre o PH e o TCE, na figura da sua presidente? Nada mais do que um rumoroso caso protagonizado entre Yara Lins e o conselheiro Ari Moutinho, acusado de ofender a colega, dentro do plenário do TCE, usando palavrões cabeludos, fartamente divulgados na imprensa.
A acusação partiu da própria Yara, que não apenas foi a uma delegacia de Polícia fazer a denúncia contra o colega de trabalho, mas também concedeu entrevista coletiva a jornalistas, logo depois de registrar a queixa. As agressões verbais, inclusive com ameaças, aconteceram durante a sessão em que Yara foi eleita presidente do TCE, conforme a própria relatou publicamente. Ari sempre negou a acusação, a desavença chegou a ocupar grande espaço na mídia, mas o “tsunami” logo perdeu força e ninguém falou mais nisso.
Caso alguém se interesse, as quatro matérias excluídas (e agora ressuscitadas) são essas: “TCE arquiva processo contra Ari Moutinho após polêmica com Yara Lins”; “Yara Lins aprovou contas de empresas de fachada”; “Parentes da conselheira eram ´laranjas´”; “Família de Yara Lins investigada pelo STF”; “Ari Moutinho diz que Yara Lins mentiu sobre briga no TCE e dá sua versão”
“NÃO É REVANCHE”
Leitor do Portal do Holanda deve ter percebido: no dia 26, por determinação de um ministro do STF, matérias excluídas por solicitação judicial da presidente do TCE foram republicadas. E no dia seguinte, 27, quarta-feira, o PH publicou reportagem com a seguinte manchete: “Yara Lins cria mais de 80 novos cargos comissionados no TCE-AM”. Na reportagem, a informação de que Yara Lins enviou um PL (Projeto de Lei) para a Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), alterando lei antiga, para criar 84 cargos comissionados. “Alguns com salários semelhantes aos de altos postos, como secretário de Estado”, diz um trecho, sem especificar o valor.
“Além dos cargos, a alteração também estabelece gratificações generosas para os servidores, que chegam a ultrapassar o valor de R$ 6 mil”, lê-se em outra parte do texto. O PL, explica a matéria, cria postos de Secretário-geral da Inteligência, por exemplo. E determina que “ao menos 40% dos cargos comissionados”, em diversos setores, sejam ocupados por servidores permanentes do quadro de pessoal. A coluna questionou o diretor do PH: a reportagem sobre a criação de 84 cargos comissionados para o TCE, seria uma espécie de revanche? Holanda garantiu que não e deu explicações sobre a reportagem. Também aproveitou para dar uma cutucada em decisões judiciais (o que costuma fazer, até com frequência, na coluna Bastidores da Política).
“A matéria sobre os cargos não passa pelo meu crivo. É informação sobre a decisão da presidente da Corte, de criar cargos comissionados. Não se faz juízo de valor. É factual. A Redação tem plena liberdade de produzir notícias baseadas em fatos. No caso dos cargos, havia publicação no Diário Eletrônico do TCE. Nada de revanche. Não fazemos isso. O que sempre defendemos, com rigor, é o respeito à liberdade de expressão e opinião, uma garantia constitucional que vem sendo desrespeitada por aqueles que tinham a obrigação de resguardá-las: os magistrados. Não nos cabe dizer como eles devem julgar questões relativas à liberdade de expressão, mas é nosso dever questionar decisões de censura prévia, pobres de fundamentação, redigidas com base em quem pede, na influência de quem pede, no desejo de quem pede, no poder de quem pede. Tem faltado ao judiciário imparcialidade”, afirmou Holanda.
TERMOS CHULOS E IMPUBLICÁVEIS
Ao final desse texto, deve ser dito o seguinte: ao comentar sobre a determinação do ministro do STF, e o consequente retorno das matérias excluídas, Holanda escreveu: “Retornam, portanto, ao Portal do Holanda, matérias excluídas em decisão parcamente fundamentada pelo desembargador Abraham Peixoto, com claro objetivo de beneficiar a parte que se dizia atacada. A vítima dessa decisão precária do desembargador não foi o PH, nem a beneficiária a conselheira que reclamava. A vítima foi a verdade, subestimada pela corte de justiça do Amazonas”. Ou seja: o diretor do PH já tem opinião formada sobre o assunto Justiça, conforme aqui demonstrado.
Sobre o episódio envolvendo os dois funcionários do Tribunal de Contas do Estado, a ideia de provocar um escândalo que foi parar numa delegacia não partiu da imprensa. Nem de algum veículo de comunicação em particular. Ao contrário: jornalistas foram chamados para ouvir uma história contada em meio a termos ainda considerados chulos e impublicáveis. Mesmo assim, foram publicados.
Com aspas, é claro.
