O ainda ministro da Justiça Flávio Dino teve aprovação do Senado para virar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é possível que tão cedo não exista um caso igual. Sobre ele caíram os mais diversos tipos de críticas e denúncias: antes, durante e depois. Porém, a mais famosa “acusação” é ser chamado de “comunista”. A expressão, dirigida a ele em tom de horror e pecado sem perdão, ecoou não apenas no Senado no momento da sabatina (no dia 13 deste mês), mas também nas redes sociais. Defensores e críticos da indicação aproveitaram o espaço infinito da internet para manifestar opinião, nem sempre de forma, digamos, civilizada.
“O senhor é um comunista assumido. Marxista assumido. E falou que faz o que Lenin falou”, decretou o senador Magno Malta (PL-ES), durante a sabatina. Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, também encasquetou com a história de Flávio Dino ser “extremamente comunista”, atentar contra “a família e os bons costumes” e por isso não podia assumir uma cadeira no Supremo. “Se ele é comunista, ele é contra os valores e princípios cristãos. Não existe comunismo cristão. É de contramão (sic) com a palavra de Deus”, afirmou Michelle em suas redes sociais. Disse mais: ‘O COMUNISMO MATA, APRISIONA, PERSEGUE E EMPOBRECE”. Assim mesmo, em caixa alta. Já outro cristão, o pastor Silas Malafaia, apelou aos seus seguidores para fazer jejum, com o objetivo de impedir Flávio Dino de ter assento no STF.
Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, recebeu todo tipo de brincadeira e ironia depois que o Senado aprovou o “comunista” para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentou (Dino deve tomar posse na segunda quinzena de fevereiro). Mas o carimbo de “comunista” não apenas continuou visível depois da aprovação. Na verdade, até ganhou novas cores logo em seguida, com uma declaração irônica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas traduzida por adversários como confirmação. “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino", afirmou.
Lula falou isso durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude, na quinta-feira 14, no centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Logo vieram manchetes do tipo “Lula exalta Dino e diz que está feliz com ´ministro comunista´ no STF”, ou “Lula diz que está feliz com ´ministro comunista´ no STF”. O episódio também serviu para lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou para o Supremo um ministro “terrivelmente evangélico” (André Mendonça). Aliás, o próprio Bolsonaro deu sua “contribuição” quando o assunto era Flávio Dino. Um exemplo foi registrado pela imprensa, durante um encontro do PL Mulher, em Porto Alegre, em 18 de novembro, quando o ex-presidente se referiu a um inquérito da PF (Polícia Federal), que investiga possível crime de “importunação intencional” de uma baleia jubarte.
PARA BOLSONARO, DINO É UMA BALEIA...
O caso teria ocorrido em São Sebastião, litoral de São Paulo, em junho deste ano. Embora não tenha pronunciado o nome do ministro da Justiça, ninguém teve dúvidas a quem ele se referia. “Todo dia tem uma maldade em cima de mim, a de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim lá na Esplanada é aquela que está no ministério. É aquela que diz que eu queria dar o golpe agora no dia 8 de Janeiro. Mas, aquela baleia some com os vídeos do seu ministério”, disse Bolsonaro, tido como líder máximo da direita no Brasil e considerado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030.
Sobre a comparação com uma baleia, é fato que Flávio Dino está, por assim dizer, um pouco fora do peso “exigido” pela moda. Só que preconceito “contra corpos gordos” é gordofobia (e qualquer ato de gordofobia é considerado crime, passível de pena de reclusão). Mas esse é outro capítulo da história.
PARA O PORTAL DO HOLANDA, DINO É AUTORITÁRIO...
Aqui no Amazonas, este portal se manifestou sobre a indicação de Flávio Dino para o STF. Na Coluna Bastidores da Política, em 5 de dezembro, o diretor-geral Raimundo de Holanda afirmou que cabia ao Senado “recusar a indicação do sr. Flávio Dino” para a Suprema Corte. “O Supremo precisa de juízes isentos, que não façam juízo de valor sobre a liberdade de expressão e opinião, mas que julguem de acordo com a lei. Juízes que não defendam interesses dos governantes de plantão, mas a Constituição do país. Homens que tenham um histórico de defesa da democracia e da liberdade, pois não existe democracia sem liberdade, sem espaço para o debate, sem tolerância com os que pensam diferente”.
E no dia 13, a mesma coluna comentou a aprovação de Flávio Dino para o STF. Sob o título “Dino, o ator político”, o texto reforça as críticas de 5 de dezembro e vai além. “Flávio Dino é um ator político, daqueles que sabem como ocupar o palco para irritar. E fez isso muito bem como ministro da Justiça. Ou para convencer uma plateia miúda, que insinua ser hostil, a rir com ele, ouvi-lo e aplaudi-lo. Esse ator político, que pouco revelou de suas previsíveis intenções, passou na sabatina do Senado, arrotando notável saber jurídico”.
Holanda considera irrelevante isso de o ministro ser comunista. “Não é esse o defeito do novo ministro. São outros – os excessos, o sentido ameaçador de seus discursos pretéritos, que nesta quarta-feira, por absoluta estratégia ou conveniência, ele conseguiu conter”.
O argumento de que Flávio Dino é um “ator”, conforme sustenta o Holanda, guarda semelhança com a posição de Magno Malta. “Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda”, afirmou o senador, cristão e bolsonarista.
Sobre Flávio Dino passar por “comunista”, deve-se ao fato de ele ter sido filiado ao PCdoB de 2015 a 2022. Agora, seu partido é o PSB. Mesmo partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. No Amazonas, o nome mais conhecido do PSB é o ex-prefeito e ex-deputado estadual Serafim Corrêa (até agora o seu único partido desde que ingressou na política). Detalhe: a internet registra que a religião de Flávio Dino é o Catolicismo.
Percebe-se que a coluna Bastidores da Política, nesses dois momentos aqui citados, sequer sugere que Flávio Dino não mereça lugar no STF por ser “comunista e esquerdista”. Mas pode dar a impressão de que se une ao pensamento de quem assim pensa, quando utiliza argumentos outros para reprovar o seu ingresso na Suprema Corte. Ou seja: dois argumentos diferentes, com o mesmo objetivo.
É importante lembrar que o Portal do Holanda, em sua linha editorial, não fez campanha ou se posicionou contra Flávio Dino. Trata-se de opinião do seu diretor-geral, um direito conquistado com a democracia, garantido na Constituição Federal.
