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Nem todo crime merece castigo?


Por Elizabeth Menezes

17/10/2023 8h38 — em
Ombudsman



Neste segunda-feira 16, a Justiça do Amazonas revogou a prisão preventiva de Raimundo Nonato Machado, investigador da Polícia Civil. No dia 26 de setembro, a Justiça já havia revogado a prisão preventiva de Jussana de Oliveira Machado, esposa de Raimundo Nonato. Os dois estavam presos porque, em 18 de agosto, Jussana, sob incentivo do marido, agrediu fisicamente a babá Cláudia Gonzaga e atirou (de raspão) no advogado Ygor Colares. Tudo aconteceu no estacionamento de um condomínio da Ponta Negra (zona oeste de Manaus), onde o casal e o advogado moravam. Também ali Cláudia trabalhava, cuidando de um filho do advogado.

 O caso virou notícia nacional, com imagens de câmeras do prédio mostrando as cenas de agressão e quase assassinato. Com essa decisão da Justiça verifica-se que, em menos de dois meses, o casal ficou livre da prisão. Quase um Vapt-Vupt. Jussana recuperou a liberdade, mas terá de cumprir algumas regras: ficar a uma distância de 500 metros do condomínio onde morava; não ter contato com as vítimas; não sair de Manaus; apresentar-se todo mês à Justiça e usar tornozeleira eletrônica. Já o marido, Raimundo Nonato, não usará tornozeleira. Mas teve suspenso o porte de armas e foi punido com o afastamento parcial de suas funções dentro da Polícia Civil: agora, cumprirá apenas expediente interno. 

A revogação da prisão preventiva de Jussana foi assinada pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, da Comarca de Manaus. A mesma magistrada decidiu pela soltura do investigador Raimundo Nonato. No episódio de 18 de agosto, Nonato aparece incentivando a esposa para agredir a babá. “Bate a cabeça dela. Bate! Vai quebrar a cara dela”, diz ele, enquanto a babá está no chão. Em outro momento, Nonato oferece a arma com que a esposa atira contra o advogado. Depois da decisão judicial desta segunda-feira, a defesa do advogado e da babá divulgou nota: pede ao Ministério Público para recorrer da decisão e que a prisão preventiva seja novamente decretada pelo Tribunal de Justiça. 

“As vítimas foram fisicamente agredidas, e, além dos hematomas e marcas em seus corpos, carregarão para sempre em suas vidas o abalo psicológico sofrido, fruto do sentimento da impotência e medo de quem sofre com  violência. Nesse aspecto, saber da soltura do casal agressor em tão diminuto tempo de prisão e antes da primeira audiência de instrução processual, agiganta os sentimentos de impunidade, insegurança e medo nas vítimas. As vítimas esperam que a Justiça seja feita e pugnam publicamente ao Ministério Púbico do Amazonas que recorra dessa decisão de soltura, deixando claro para toda a sociedade que o MP não aceitará o Império da Impunidade”, diz um trecho da nota, que até cita o nome da babá.

“Por fim, esperamos mais uma vez que toda a dor experimentada pelas vítimas e que o eco dos gritos e pedidos de socorro da babá – a sra. Cláudia, possam ecoar pelo Tribunal de Justiça para que a prisão preventiva  seja novamente decretada”, acrescenta. A nota é assinada pelos advogados Josemar Berçot Rodrigues, Edilson dos Santos Oliveira Neto e Josemar Berçot Rodrigues Júnior. Ver o nome da babá em um documento tornado público, é novidade. Cláudia, durante todo o dia em que o caso ocupou  grande espaço na mídia do Amazonas, não passava de “babá”. Teve até matéria explicando sobre tentativa de homicídio “contra a vítima e sua babá”. Dentre dezenas de matérias sobre os personagens envolvidos, ela ficou sem identificação até o Jornal Nacional informar o nome e o sobrenome dela. 

Sobre esse e outros descuidos, a coluna alertou o Portal do Holanda (que divulgou, pelo menos, sete matérias sobre o assunto). Em nenhuma, houve sequer tentativa de localizar ou buscar alguma informação sobre a babá. A coluna de 22 de agosto, voltou a sugerir uma entrevista com a babá Cláudia. Citou, inclusive, uma entrevista do portal G1 AM, em que ela contou, por exemplo, que vivia à base de remédios e morava numa área rural de Manaus. Que mais? Nada. Mas era preciso perguntar, insistiu a coluna. De novo a Redação não entendeu como importante. Nem mesmo depois de a Justiça ter revogado a prisão preventiva de Jussana. 

Agora, o casal agressor está livre, com suas vidas retomadas (mesmo com algumas restrições que, na verdade, podem ser extintas com o passar do tempo).

 E a babá Cláudia Gonzaga... quem é mesmo?

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Elizabeth Menezes, jornalista formada pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), repórter em jornais de Manaus, a exemplo de A Notícia, A Crítica e Amazonas em Tempo. Também trabalhou na assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

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