Siga o Portal do Holanda

Amazonas

TRE nega recurso de Sabino e confirma sua cassação . Leia na íntegra voto do relator

Publicado

em

Por

 Manaus  (Portal do Holanda)  -  O Pleno do Tribunal  Regional Eleitoral manteve nesta segunda-feira a cassação do deputado federal Sabino Castelo Branco e a inelegibilidade do seu filho, o vereador Reizo Castelo Branco. Prevaleceu o voto do relator, o desembargador Aristoteles Thury, pela rejeição dos embargos interpostos pela defesa do parlamentar.


Sabino perdeu o mandato dia 27 de fevereiro deste ano, mas permaneceu no cargo graças a efeito suspessivo, que com rejeição dos embargos perde o efeito e o parlamentar agora ficará nas mãos do corregedor da Câmara Federal, que já foi comunicado em fevereiro da cassação e agora pode instaurar o processo para o deputado perder ser afastado  e no seu lugar tomar posse   Luiz Fernando Nicolau, primeiro suplente.

Para conseguir permanecer na Cämara,  Sabino terá de ingressar com medida cautelar para conseguir uma liminar na presidência do TSE e ficar no cargo até o julgamento do recurso na Corte Superior.

No final do julgamento, o procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, pediu a presidente Graça Figueiredo o cumprimento imediato do acórdão.

NULL

+ Amazonas

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2020 Portal do Holanda.